O PS chumbou esta quarta-feira, como esperado, as cinco propostas de redução fiscal do PSD. Os socialistas recusaram o repto, lançado pelo líder da bancada laranja, Miranda Sarmento, para que se deixassem de “politiquices” e baixassem a “esmagadora carga fiscal”.
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O PS acusou o PSD de ensaiar um “número político”, criticando a “urgência” social-democrata em discutir um tema que poderia ser tratado, já a partir de outubro, no Orçamento do Estado (OE). Tal como o debate da véspera, sobre a moção de censura, também este plenário revelou divergências à Direita, nomeadamente entre PSD e IL.
O Governo, que entende que o debate deveria ocorrer no âmbito do OE, não compareceu no hemiciclo. Hugo Carneiro, do PSD, insurgiu-se: “Não aceitamos a vossa desculpa. Não é o Governo que define o calendário do Parlamento”. O deputado sustentou que, com o chumbo das propostas, “quem sofre” é o país, em particular as classes médias.
Dos 12 diplomas em debate – apresentados por PSD, Chega, PCP, BE, PAN e Livre –, o PS chumbou 11. A exceção foi um projeto de resolução (ou seja, uma mera recomendação) da autoria do Livre, sobre combate à fraude fiscal. No PSD, Paulo Mota Pinto, ex-líder parlamentar, informou que apresentaria declarações de voto relativas a quatro dos cinco diplomas do seu partido.
Medina, “o grande cobrador de impostos”
Miranda Sarmento afirmou que o debate de ontem seria a “derradeira oportunidade” para os socialistas terem um“abalo de consciência” e aprovarem as medidas do PSD. Só assim, argumentou, seria possível começar a reverter o “empobrecimento” das classes médias.
Sarmento garantiu que o pacote fiscal – que propunha medidas como um corte de 1,2 mil milhões de euros em IRS este ano e outro em 2024 – não compromete as contas públicas. Descreveu o ministro das Finanças, Fernando Medina, como “o grande cobrador de impostos” de um país de “rendimento mínimo para as famílias e impostos máximos para o Governo”.
Ivan Gonçalves, do PS, acusou o PSD de ensaiar “um número político, muito básico até”, para “tentar aparecer na fotografia de uma redução de impostos que já sabe que vai acontecer” no OE. Jamila Madeira, também do PS, criticou a “urgência” do PSD em debater já medidas que, tal como o Orçamento, só entrariam em vigor em janeiro. O OE, recorde-se, dará entrada no Parlamento a 10 de outubro.
Ivan Gonçalves lamentou que o PSD “ande ao sabor do vento” em matéria fiscal. Lembrou que, em 2022, o partido dava prioridade ao IRC e não ao IRS, insinuando que a mudança ocorreu devido à “pressão” de Chega e IL. O PSD tentou contrariar este raciocínio, lembrando que tanto o líder do partido como a conjuntura externa mudaram.
Despique entre PSD e IL
Tal como no debate da moção de censura, também na discussão desta quarta-feira houve divergências à Direita. O líder da IL, Rui Rocha, mostrou-se “satisfeito” por o PSD ter “finalmente” percebido que a descida do IRS deve ser prioritária.
Sarmento respondeu: “Ainda o sr. deputado não imaginava que haveria um partido chamado Iniciativa Liberal, e que o sr. um dia o iria liderar, e já o PSD falava de reforma fiscal”. Foi aplaudido pela sua bancada.
Rui Afonso, do Chega, lembrou que o preço dos combustíveis está a subir desde maio, vincando que os impostos já são “cerca de 50% do preço final”. O partido tinha propostas sobre combustíveis e sobre um imposto extra para a banca, ambas chumbadas.
À Esquerda, BE e PCP defenderam que a melhor forma de aumentar rendimentos é subir salários. Ambos consideraram que, ao privilegiar prémios de produtividade(que não contam para prestações sociais) em vez de salários, o PSD “compromete” as reformas futuras.