Já há autarcas a aceitarem encabeçar listas do PS e do PSD. Isaltino Morais resiste em Oeiras e Rui Moreira no Porto.
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Desde que foi aprovada a nona alteração à lei eleitoral autárquica que aumentou o aliciamento de partidos, sobretudo do PS e do PSD, a autarcas independentes, para que regressem a "casa". Alguns já aceitaram. Outros, como Isaltino Morais, resistem ao "namoro" do PSD em Oeiras. No Porto, Rui Moreira garante que está fora de questão encabeçar uma lista de um partido.
Em Fafe, o independente Antero Barbosa, que foi expulso do PS por ter concorrido contra o partido nas autárquicas de há quatro anos, já aceitou voltar a "casa" e encabeçar a lista socialista à Câmara. O seu movimento e a Concelhia socialista assinaram um acordo político para juntar numa única candidatura a família "rosa".
Em Águeda, a Distrital social-democrata já revelou que o seu candidato às autárquicas é o presidente da Câmara, eleito pelo Movimento Independente "Juntos". "Jorge Henrique Almeida avança para a recandidatura à Câmara Municipal de Águeda com as cores do PSD, nas eleições autárquicas deste ano", divulgou, assim, a estrutura liderada pelo vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro.
"Não será o meu caso"
Há uma semana, a Concelhia do PSD de Oeiras aprovou um perfil para o seu candidato que encaixa na perfeição em Isaltino Morais. O autarca independente, que saiu do PSD depois de ter sido vetado pelo então líder Marques Mendes, tem noção disso. Mas recusa regressar à base ou sequer encabeçar a lista do PSD como independente.
"Hoje sou um independente mesmo genuíno", garante, ao JN, admitindo apenas uma possibilidade: a de o seu movimento se coligar, um dia, com o PSD. Mas a lei eleitoral não o permite.
No Porto, Rui Moreira não admite que esteja a ser alvo de aliciamento partidário. Mas assume que isso acontece com outros colegas independentes e avisa, desde já, que, no seu caso, nem vale a pena tentarem.
"Tenho falado com vários colegas meus. O que está a acontecer é que os partidos políticos, tendo criado esta dificuldade, agora têm vindo falar com eles a perguntar se não querem incluir as listas desses partidos. Devo já dizer que não será o meu caso", assegurou o presidente da Câmara do Porto, temendo que "partidas" como as das alterações à lei eleitoral possam levar a uma menor participação. "Isto vai contribuir para a abstenção, certamente", prevê.
Em listas do Chega ou IL
O presidente da Associação Nacional de Movimentos Independentes (AMAI) também confirma que existe essa tentativa de "namoro" dos partidos junto de autarcas independentes. Aurélio Ferreira antecipa ainda que alguns autarcas acabem por aceitar integrar listas de partidos como a Iniciativa Liberal ou o Chega.
Segundo Aurélio Ferreira, outros ponderam contornar as dificuldades da lei, criando um partido, como o JN avançou ontem. "Não é isso que se pretende. O que se pretende é que um grupo de cidadãos possa concorrer, em igualdade, a um município", vinca, considerando que isso viola até o espírito da participação cívica dos cidadãos.
1038 grupos de cidadãos
Em 2017, concorreram às autárquicas 1038 listas independentes: 90 a câmaras e 948 a juntas. Conquistaram mais de 400 mil votos. Em 2013, tinham sido 90 as candidaturas de grupos de cidadãos.
Nome originou queixa
Em agosto de 2017, Rui Moreira foi alvo de um pedido de impugnação, apresentado pela coligação PSD/PPM. Em causa, o nome, símbolo e sigla, do seu movimento "Rui Moreira: Porto, o nosso Partido 2017". O tribunal considerou sem fundamento.
Por falta de uma lista
A 27 de agosto de 2013, a candidatura de Fernando Paulo, foi recusada pela Comarca por irregularidades nas assinaturas. Em causa, o facto de as proposituras só conterem, no cabeçalho, o nome do movimento. Faltava a lista completa. O então vereador de Gondomar, que tentava concorrer pelo movimento de Valentim Loureiro, foi impedido de avançar.
Limitação de mandatos
Também em 2013, as eleições aqueceram os autarcas que, impedidos de concorrer devido à limitação de mandatos, avançaram noutros concelhos. Umas candidaturas foram aceites. Outras, como a de Luís Filipe Menezes (Porto), tiveram um travão judicial. O ex-autarca de Gaia recorreu para a Relação e a candidatura foi aceite. O Tribunal Constitucional foi forçado a pronunciar-se.