O PS quer atualizar o regime de atualização anual do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente nos 419,22 euros, mas só em 2017.
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O grupo parlamentar do PS apresentou já fora do prazo estabelecido, que terminou às 21.00 horas da passada sexta-feira, quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
Entre as propostas apresentadas inclui-se uma que determina que fica "suspenso durante o ano de 2016 o regime de atualização anual do IAS, mantendo-se em vigor o valor de 419,22 euros", acrescentando, no entanto, que este valor será "atualizado nos termos legais em 2017".
O IAS é o valor que serve de base ao cálculo das prestações sociais, tendo sido fixado nos 397,86 euros em 2007, o primeiro ano em que vigorou.
Nos dois anos seguintes, foi atualizado mas esta atualização foi suspensa pela primeira vez em 2009.
De acordo com a proposta de alteração do PS que deu hoje entrada na Assembleia da República, o IAS continuará nos 419,22 euros este ano, o que significa que em oito anos o valor do IAS aumentou 21,36 euros, desconhecendo-se ainda qual a atualização que o PS pretende realizar no próximo ano.