PS vai debater habitação, ensino, direitos da mulher e... uma conspiração sobre troca de bebés
O congresso do PS vai debater 45 moções setoriais, apresentadas pelos militantes. Há inúmeros temas, desde a habitação ao ensino e aos direitos da mulher, passando pela saúde, ambiente e IRS. Mas uma salta à vista: alega que os serviços secretos estão a trocar bebés nas maternidades e pede o fim dessa suposta prática.
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A moção insólita a discutir no congresso socialista, que arranca esta sexta-feira, em Lisboa, denomina-se "Contra a Troca de Bebés em Portugal". É impulsionada pelo militante Luís Pedro Gonçalves, ex-deputado municipal no Seixal, que acredita que os serviços secretos estão a trocar recém-nascidos nas maternidades.
As moções setoriais serão discutidas na manhã de domingo, altura em que Luís Pedro disporá de alguns minutos para apresentar o diploma perante os cerca de 1600 delegados. No documento, o primeiro subscritor manifesta a sua "revolta e repulsa" pela alegada prática.
A moção considera "inadmissível" que existam "agentes ao serviço do Estado português, em território nacional, explicitamente mandatados para trocar ou para mandar trocar bebés". Referindo, sem especificar, que já houve "evidências" de que esta situação ocorre, o texto insta o PS a condenar estas trocas "de forma clara e inequívoca", apelando ainda à intervenção do presidente da República.
IVG, prostituição e violação
De resto, há pelo menos três moções que abordam o tema da habitação. Uma delas propõe mais limites ao alojamento local, outra pede a "consideração fiscal da habitação própria e permanente" e uma terceira, cujo primeiro subscritor é o líder da Juventude Socialista, sugere "a criação de uma linha de crédito especial para jovens com financiamento de 100% do imóvel".
A consolidação dos direitos das mulheres é outra área bastante aflorada nas moções setoriais. Há propostas muito diferentes, desde a exigência de uma "real disponibilização" da interrupção voluntária da gravidez (IVG), passando pela consagração da violação como crime público.
Outro dos documentos pede que as mulheres que se prostituem passem a ter "direito à Segurança Social" e um outro pretende que, até 2030, a lei passe a exigir que 50% dos candidatos ao Parlamento e às autarquias sejam do sexo feminino.
As restantes moções abordam temas como educação, saúde, ambiente, IRS, agricultura, cibersegurança, trabalho ou a legalização da canábis, além de questões de cariz regional. As 45 moções setoriais podem ser consultadas no site do congresso do PS.