PSD diz que Governo tem de negociar "medidas criativas" sobre tempo de serviço dos professores

No debate fixado pelo PSD sobre educação, o partido foi desafiado por Chega, PCP e BE a concretizar o que defende sobre este tema, que tem dividido Governo e sindicatos de professores.

"O que o PSD tem a dizer e que repito é que cabe ao Governo decidir, juntamente com os sindicatos, a negociação e saber o que vai ser efetivamente recuperado. O que achamos é que pode haver medidas criativas que vão ao encontro quer dos professores, quer das contas públicas", defendeu o deputado António Cunha.

O deputado social-democrata repetiu, em resposta às várias bancadas, que é o Governo que "tem mandato do povo português para governar" e que "o PSD não se intromete nas negociações" com as estruturas representativas dos professores.

Durante o debate, registou-se um pequeno protesto nas galerias, quando um grupo de professoras interrompeu a deputada Eunice Pratas, do PS, gritando a palavra justiça, que se lia também na parte de trás das camisolas pretas que vestiam.

O protesto foi organizado por professores da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.

Na sua intervenção inicial, o PSD tinha acusado o PS de, ao longo de sete anos de governação, ter feito "definhar a escola pública" e não valorizar a carreira dos professores.

"António Costa e [o ministro da Educação] João Costa são responsáveis pelo período crítico, quase caótico, que se vive na escola pública", acusou António Cunha

Nos pedidos de esclarecimento, a deputada do BE Joana Mortágua acusou o PSD de, com este debate", tentar "correr atrás do prejuízo", dizendo que, no passado, os sociais-democratas se terem juntado ao PS para impedirem a recuperação integral do tempo de serviços dos professores.

"De Rui Rio a Nuno Crato não houve um dirigente no PSD que não dissesse que havia professores a mais em Portugal", criticou.

A deputada bloquista lamentou ainda que o único projeto-lei do PSD neste debate (os restantes diplomas são recomendações ao Governo) seja relativo ao regresso das provas de aferição no quarto e no sexto anos.

"Esse é o grande problema que o PSD encontra neste momento na escola pública. Sobre questões que fariam diferença nas condições dos professores, o PSD propõe valorizar a carreira docente. Como? Com mecanismos, com medidas", ironizou, acusando os sociais-democratas de falta de propostas concretas.

Na mesma linha, a líder parlamentar do PCP Paula Santos acusou o PSD de tentar "varrer para debaixo do tapete" as suas responsabilidades na "degradação da escola pública".

"O tempo de serviço é para contar ou não? Dizem que é o Governo, mas afinal o PSD tem ou não posição sobre a escola pública", questionou.

Pela bancada do PS, a deputada Lúcia Silva acusou o PSD de "apenas apontar o dedo e não apresentar nada de novo nem soluções".

"O PSD quer voltar ao passado de Nuno Crato, querem regressar a modelos de avaliação errados e nocivos (...) O grupo parlamentar do PS não quer voltar ao passado, mas preparar o futuro", disse, defendendo que o atual modelo de provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade é que permite recolher informação e melhorar as políticas educativas.

O líder do Chega, André Ventura, até defendeu o PSD dos ataques à esquerda, lembrando que BE e PCP durante "seis anos aprovaram os Orçamentos do Estado da 'geringonça'", incluindo na educação, mas deixou um desafio aos sociais-democratas.

"Até onde está o PSD disponível a ir para uma contagem justa e efetiva? Era muito importante que a direita comece a ter uma posição claro, os professores merecem ter o tempo que perderam e que foi congelado desde o tempo de José Sócrates. Estão disponíveis a acompanhar o Chega para recuperar integralmente o tempo de serviço?", questionou.