Sem acordo quanto ao novo modelo de recrutamento, os professores não vão parar a contestação, garantiu Mário Nogueira, no final da reunião com o ministro, esta quinta-feira. Greves às avaliações do segundo período é uma das hipóteses em cima da mesa, tal como novas greves distritais ou regionais, apontou o líder da Fenprof.
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Desde hoje e até terça-feira, vão realizar-se nas escolas cerca de mil reuniões para os docentes responderem a um inquérito sobre as alterações propostas pelo Governo ao modelo de recrutamento e concursos, quais as matérias que consideram prioritárias negociar e as próximas ações de luta, que podem ir desde abaixo-assinado a novas greves por distritos, regionais, por tempos, dois dias ou às avaliações do segundo período, "não limitadas pelos serviços mínimos", frisou Mário Nogueira.
"A luta vai ter que continuar", insistiu, garantindo que o ministro não propôs novas negociações, nem apresentou um calendário.
No final da reunião de dia 17, o ministro garantiu à Imprensa que a "janela estava escancarada" para novas negociações, depois de fechado o diploma do novo regime de recrutamento. João Costa defendeu que o congelamento teve um impacto diferenciado, consoante os docentes estavam no inicio da carreira ou em escalões mais perto do topo. E admitiu que o Governo "olhará" para essa especificidade.
Mário Nogueira assumiu que esperava que hoje o ministro concretizasse essa intenção de mitigar os efeitos do congelamento mas, garantiu, nada foi avançado. O líder da Fenprof assegurou que João Costa terã dito que na semana passada apenas estava a comentar declarações do presidente da República.
Assim, explicou, a versão final da proposta de diploma será enviada aos sindicatos ate dia um. Os sindicatos decidirão até ao dia seguinte se pedem ou não negociações suplementares. Nos dias dois e três estão marcadas greves regionais e manifestações no Porto e em Lisboa, respetivamente.
15 600 têm mais de três anos de serviço
Apesar de "avanços" feitos pelo Governo relativamente à primeira proposta, assumiu Mário Nogueira, essas alterações são "insuficientes" para um acordo.
"Não desvalorizamos a vinculação de mais de 10 mil docentes" mas o modelo proposto vai permitir ultrapassagens, assegurou. O ME, afirmou Nogueira, revelou que cerca de 15 600 professores têm mais de três anos de serviço e tinham contrato a 31 de dezembro. Ou seja, preenchem dois dos requisitos para entrar nos quadros, o que significa que vão continuar a ficar de fora milhares de professores, muitos com mais de cinco anos de serviço, insistiu.
Uma das alterações propostas hoje, revelou o líder da Fenprof, é relativa à vinculação dinâmica. O anteprojeto de diploma previa que além dos 1095 dias de serviço (três anos) e contrato a 31 de dezembro, os docentes tivessem de ter no mínimo 180 dias de serviço em cada um dos dois anos anteriores. Esse requisito passa para um total de 365 dias nos dois anos, no mínimo 120 dias em cada, explicou o líder da Fenprof.
O conselho de diretores ou as limitações à mobilidade interna são algumas das linhas vermelhas que travam um entendimento. Depois, sublinhou, o ministro não avançou nenhum calendário negocial sobre as principais revindicações como a recuperação integral do tempo de serviço, nem concretizou a intenção de mitigar os efeitos do congelamento, admitida no dia 17 à Imprensa.
"Não concretizou nenhuma proposta", garantiu Nogueira, referindo que o ministro terá dito que apenas comentou declarações do presidente da República.
André Pestana também saiu do ME garantindo que os professores vão continuar os protestos. "Não entendem outra linguagem", disse. O líder do S.TO.P. referiu que o ministro terá admitido um estudo à possibilidade de compensação a "alguns setores" da classe pelos efeitos do tempo não recuperado. "Nada de concreto", garantiu, classificando a declaração de mera intenção de "dividir para reinar".