Modelo de organização por semestres envolve mais de 700 mil alunos de 293 agrupamentos. Ministro confia decisão às escolas e não generaliza este calendário por portaria.
Corpo do artigo
São já mais os alunos que têm dois semestres de aulas do que três períodos. De acordo com dados enviados ao JN pelo Ministério da Educação, este ano letivo, são 718 095 alunos do Pré-Escolar ao 12.o ano, de 293 agrupamentos e secundárias não agrupadas, o que equivale a 64%. Em 106 concelhos, todos os estabelecimentos funcionam neste regime. No ano passado, eram 630 804 alunos e há dois anos cerca de 330 mil. Também regressam hoje à escola.
Apesar de serem cada vez mais os diretores e concelhos que se rendem a esta organização do calendário, o ministro da Educação garante que a mudança não vai ser generalizada por imposição legal. "A legislação em vigor já permite que todas as escolas possam recorrer a esta forma de organização, no exercício da sua autonomia. Corresponde a uma confiança na capacidade pedagógica das escolas, pelo que impor a quem não quer ou proibir quem quer seria a pior medida possível", defendeu João Costa, em resposta enviada por escrito ao JN.
Avaliação além dos testes
Quer em semestres ou trimestres, todas as escolas têm o mesmo número de dias de aulas. A diferença está na organização do calendário e no número de pautas com notas quantitativas.
O agrupamento Eugénio de Andrade, no Porto, foi um dos 80 que aderiram este ano aos semestres. Em novembro, estas escolas tiveram a primeira interrupção letiva. E o diretor Emídio Isaías assume que este foi o primeiro constrangimento: "sabemos que para algumas famílias é complicado e isso preocupa-nos". Quando todos os agrupamentos de um concelho avançam para a mudança, é mais fácil porque nesse caso as estruturas de atividades complementares também ajustam o calendário.
O diretor acredita que este modelo "é o melhor caminho". Tanto Emídio Isaías como Filinto Lima, presidente da associação de diretores (ANDAEP) e diretor do agrupamento Dr. Costa Matos (Gaia), que também avançou para a semestralização este ano, elogiam o equilíbrio temporal entre os dois semestres por facilitar a diversificação da avaliação.
"Mesmo os pais valorizam mais os testes e há mais competências que devem ser avaliadas", insiste Emídio Isaías. Filinto Lima também defende o fim "da cultura dos testes". Neste calendário, sublinham, os alunos conseguem recuperar no segundo semestre, coisa que "não acontece num terceiro período anão". As pausas em novembro e no final de janeiro permitem a alunos e professores "respirar e refletir", frisa Filinto Lima.
Menos stress
Os três agrupamentos de São João da Madeira funcionam em semestres desde 2020. ATL, atividades de enriquecimento escolar e tudo se ajustou ao modelo, até num estabelecimento privado. "Seria impensável não avançar com todos" para facilitar a coordenação, sublinha a vereadora da Educação, Irene Guimarães.
Os resultados dos alunos melhoraram, mas o ensino à distância durante a pandemia ofusca a contribuição do regime nos progressos, admite. Irrefutáveis, frisa, são as mudanças: os alunos dizem gerir melhor o tempo, ter menos stresse, melhores índices de concentração, mais oportunidades para melhorar e, por isso, sentem-se mais motivados. "O trabalho é contínuo e coerente ao longo do semestre." Ganhou-se tempo para diversificar na avaliação e assim "serenidade nas aprendizagens". O próximo desafio é reforçar a colaboração entre os três agrupamentos.
Em Oeiras, cinco voltaram aos três períodos
No ano letivo passado, Oeiras foi um dos concelhos em que todos os agrupamentos (dez mais uma secundária não agrupada) funcionaram em regime semestral. No entanto, este ano cinco decidiram voltar atrás na decisão e regressar à organização em três períodos. Em respostas escritas enviadas ao JN, o município explicou que a comunidade educativa se "dividiu", tendo os principais constrangimentos apontados sido a redução das pausas letivas do Natal e da Páscoa e a "insatisfação de algumas famílias e alunos pela redução dos momentos de avaliação sumativa, sem que isso tenha implicado um incremento da diversidade de instrumentos de avaliação formativa".
Pormenores
Arrancou em 2019
A semestralização arrancou no ano letivo 2019/2020 através dos planos de inovação. Em 2021, o plano de recuperação das aprendizagens apontava o modelo como uma estratégia que deve ser concertada ao nível concelhio.
Mais pausas
Com dois semestres as escolas fazem mais pausas: além das férias no Natal, Carnaval e Páscoa (que são mais curtas) também há interrupções em novembro e final de janeiro (fim do 1.º semestre).
Menos pautas
Regra geral há duas pautas, no final de cada semestre, com notas quantitativas. E avaliações intercalares com relatórios qualitativos sobre as aprendizagens.