Imobiliário foi o principal responsável pelo valor arrecadado até junho. Só o IMT rendeu mais 301 milhões de euros do que em igual período de 2021.
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Em dez anos, os municípios nunca arrecadaram tanto dinheiro em impostos como na primeira metade deste ano. Entre janeiro e junho de 2022, a receita fiscal da Administração Local disparou, ultrapassando os 1,79 mil milhões de euros, sobretudo, à boleia de negócios imobiliários. Por dia, receberam, em média, 9,93 milhões de euros.
O dinamismo do mercado imobiliário e o aumento do custo da habitação estão a engordar os cofres municipais. O imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) é o principal responsável pelo crescimento da receita fiscal do poder local. A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados lembra que, mesmo no auge da pandemia, houve um abrandamento significativo no setor imobiliário e que podem estar a ser fechados, agora, negócios que tinham ficado adiados.
De acordo com a síntese da execução orçamental de junho deste ano, publicada pela Direção-Geral do Orçamento, só o IMT valeu mais 301 milhões de euros às autarquias no primeiro semestre, o que corresponde a uma valorização de 51,8% face a igual período de 2021. A receita do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e do imposto único de circulação (IUC) também cresceu, embora de forma mais tímida. Nestes casos, os aumentos foram apenas de 2,4% e de 5,3%, respetivamente, em comparação com o ano transato. Já a derrama rendeu quase o mesmo: aumento de 600 mil euros.
coleta sempre a subir
Não é só o Estado que está a amealhar mais dinheiro com os impostos. O mesmo está a suceder com a Administração Local, sendo que este crescimento tem sido consistente ao longo da última década. No entanto, nunca se registou um salto tão grande de um ano para o outro na receita fiscal das autarquias como neste primeiro semestre de 2022, apesar de haver cada vez mais municípios a baixar a taxa de IMI. Este ano, o número de câmaras a aplicar a taxa mínima de IMI foi de 180. Só nove cobraram o valor máximo.
Feitas as contas, entre janeiro e junho de 2021 (ainda foi muito marcado pela pandemia), as câmaras amealharam 1,48 mil milhões de euros, quase o mesmo que em 2019 (1,49 mil milhões). Este ano, a execução orçamental mostra um salto de 311,7 milhões, superando os 1,79 mil milhões de euros até junho. Ora, se recuarmos dez anos, constata-se que os municípios estão a coletar mais 685 milhões de euros em 2022 do que em 2012, ano em que a receita fiscal no final do primeiro semestre foi de 1,11 mil milhões. No ano seguinte, recuou ligeiramente. Porém, no resto da década, o rendimento dos impostos no primeiro semestre aumentou sempre, exceto no primeiro ano de pandemia, devido a uma forte paralisação da atividade económica.
Ainda assim, na primeira metade de 2020 entraram 1,34 mil milhões de impostos nos cofres camarários, menos 144,6 milhões do que em 2019.
À lupa
Investimento abrandou
Desde 2014 que as câmaras não investiam tanto como na primeira metade de 2021 e de 2022. Ainda assim, este ano regista-se um abrandamento ligeiro (menos 50 milhões gastos) face a 2021. No ano de eleições autárquicas, as câmaras investiram 959 milhões de euros até junho. Em 2020, tinham despendido 638 milhões.
Autarquias
882
milhões de imposto municipal sobre transmissões (IMT), mais 301,1 milhões do que no primeiro semestre de 2021.
725
milhões de euros do imposto municipal sobre imóveis (IMI), mais 17,3 milhões do que na primeira metade de 2021.
155
milhões arrecadados com o imposto único de circulação (IUC), um aumento de 5,3% face a 2021, mais 7,8 milhões
28
milhões pagos de derrama aos municípios, o que corresponde a um ligeiro aumento de 600 mil euros face a 2021
Estado
Fisco arrecada mais 5,42 mil milhões
A receita líquida fiscal da Administração Central até junho foi de 23,2 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 30,4% face a 2021. Ao todo, são mais 5,42 mil milhões.