As contratações de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde realizadas, entre 2015 e 2018, e o aumento de um milhão de horas extraordinárias naquele período pouco ou nada acrescentaram ao utente em prestação de cuidados de saúde. Serviram essencialmente para colmatar a redução do horário de trabalho das 40 para as 35 horas, implementada pelo primeiro Governo de António Costa.
Corpo do artigo
É uma das conclusões do relatório Recursos Humanos em Saúde 2022, dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa. "A análise realizada sugere que grande parte das contratações para o SNS foi utilizada para manter a capacidade assistencial do sistema, e não para a reforçar", concluem os autores.
Invariavelmente, os ministros da Saúde defendem-se de acusações sobre dificuldades no SNS com o reforço de profissionais desde 2015. Porém, o relatório vem agora dizer que "a interpretação do aumento do número de profissionais como reforço da capacidade do sistema é abusiva".
E explica que "parte do aumento pode ser motivado por uma diminuição dos horários de trabalho, ou por variações no volume de profissionais de saúde em prestação de serviços".
De resto, salientam, a capacidade assistencial do SNS depende, entre outros fatores, do número de horas trabalhadas e não do número de profissionais.
Refira-se que, à exceção dos médicos (a maioria mantém horários de 40 horas), todas as profissões do SNS (enfermeiros, assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico e outras) reduziram o horário semanal para as 35 horas.
Menos 9 milhões de horas
Apesar das limitações na informação sobre o volume total de horas de trabalho no SNS, o documento revela que em 2015 houve "um total de 74 milhões de horas trabalhadas". E entre 2015 e 2018, "a alteração do horário de trabalho implicou uma redução de nove milhões de horas trabalhadas".
Que foram compensadas com um milhão de horas de trabalho suplementar e sete milhões de horas associadas às novas contratações.
No final, o saldo ficou negativo em cerca de um milhão de horas, como se percebe do relatório feito no âmbito da iniciativa para a Equidade Social, uma parceria da Fundação "la Caixa", o BPI e a Universidade Nova de Lisboa.
450 reformas por ano
Esta década, o SNS deverá perder cinco mil médicos para a reforma, a um ritmo médio de 450 ao ano. Em 2030-2040, as aposentações abrandam para menos de 250 por ano, em média.
Poder de compra
A comparação entre a evolução das remunerações reais e do poder de compra, evidencia que, em 2022, os médicos perderam 18% do poder de compra face a 2011, e os enfermeiros perderam 3%.