Paralisações marcam arranque do segundo período e haverá uma concentração junto ao Ministério.
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O protesto dos professores intensifica-se a partir de amanhã, com adesão de várias organizações sindicais e greves a marcar o arranque do segundo período letivo. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) entregou pré-avisos para todo este mês e tem uma marcha em Lisboa dia 14. A Fenprof, que promove na terça-feira uma concentração junto ao Ministério, agendou greves e manifestações até fevereiro.
Contactado pelo JN, o Ministério não quis comentar a previsão de um mês "quente" ao nível de greves, esperando para ver como irá correr o recomeço das aulas.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) marcou para as 11 horas de amanhã a concentração junto ao Ministério da Educação, a quem quer entregar mais 23 mil assinaturas de docentes e educadores. O abaixo-assinado já ronda as 43 mil e contesta, entre outras matérias, o recrutamento pelos diretores ou outras entidades locais, reafirmando a graduação profissional como critério para recrutar.
ultimato para dia 10
Os objetivos imediatos são forçar o Governo a "abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos", bem como abrir e calendarizar a negociação sobre outras questões previstas na proposta entregue pela Fenprof em agosto. Se, até dia 10 deste mês, estas exigências não forem aceites, os docentes vão acampar junto ao Ministério, entre aquela data e dia 13.
O limite do dia 10 para responder positivamente às reivindicações dos professores foi comunicado ao ministro João Costa por várias outras organizações sindicais (como ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU).
Além disso, foi anunciada uma "greve nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro", e também uma manifestação a 11 de fevereiro.
Dezembro já ficou marcado pela luta dos docentes. O STOP convocou uma greve por tempo indeterminado, que juntou professores à porta das escolas, exibindo cartazes, e que obrigou a fechar estabelecimentos.
Os protestos de dezembro promovidos pelo STOP ficaram marcados por uma troca de críticas com o Ministério, que contestou as denúncias de que a contratação dos professores passe para a esfera das câmaras. Um receio partilhado por outros sindicatos. João Costa disse ser falsa "a ideia de que, no âmbito da revisão do recrutamento, todos os professores perderiam o vínculo às suas escolas". E referiu que o processo será "sempre através de concurso nacional", negando igualmente que a "graduação profissional deixe de contar para a colocação".
"Vamos encher Lisboa"
Do caderno reivindicativo, destaque para a atualização de salários, a recuperação do tempo de serviço congelado, melhorias na progressão e revisão do concurso.
"Vamos encher Lisboa", prometeu André Pestana, líder do STOP, aludindo à marcha do dia 14. "Fomos 25 mil [a 17 de dezembro] e agora seremos muito mais", garantiu. Em conferência de imprensa, destacou matérias que preocupam o sindicato, como, por exemplo, a possibilidade de diretores escolherem docentes sem terem em conta a graduação profissional, a ausência de contagem de tempo de serviço congelado e a penalização na aposentação ao fim de 36 anos de serviço.
Exigências
Concursos
Os professores exigem ao Governo que recue nas intenções que manifestou quanto ao regime de concursos. Contestam a possibilidade de os diretores poderem escolher professores sem terem em conta a graduação profissional e recusam recrutamento por entidades locais.
Aposentações
A penalização na aposentação após 36 anos de serviço é uma das matérias polémicas, tal como a ausência de contagem de tempo de serviço congelado e também as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Falta de docentes
As organizações sindicais exigem medidas contra a falta de professores, alertando para as consequências a curto, médio e longo prazo para os alunos.
Dados
20%
Foi quanto perderam os docentes no poder de compra desde 2019, segundo o STOP, que reclama aumentos salariais.
43
mil subscritores é o mais recente balanço do abaixo-assinado entregue ao Ministério da Educação.