O reitor da Universidade do Porto garantiu, esta terça-feira, no Parlamento que nunca foi pressionado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação para facilitar entradas irregulares no curso de Medicina. António de Sousa Pereira apontou o dedo ao médico António Sarmento. E denunciou que está a receber ameaças.
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António de Sousa Pereira, a ser ouvido esta tarde, começou por ser confrontado por todas as bancadas da Esquerda à Direita para apontar os nomes das "pessoas influentes com acesso ao poder" que referiu em entrevista ao "Expresso". "Claro que não houve pressões do ministro", garantiu aos deputados, referindo que apenas conversou com Fernando Alexandre "uma vez".
O único nome de "pessoa influente" apontado pelo reitor foi o do médico António Sarmento que acusou de postura "lamentável" por criar falsas expectativas aos 30 estudantes cujas entradas acabaram por ser anuladas.
"Nunca falei do ministro. Tive muito cuidado com as palavras"
António de Sousa Pereira garante que, desde que a polémica estourou, após a notícia do "Expresso", "as pressões aumentaram", estando desde então a receber ameaças físicas contra si e a sua família. "Ligam constantemente para a reitoria a dizer que sabem onde eu moro, chegou a este nível. Nunca falei do ministro. Tive muito cuidado com as palavras", defendeu. O reitor, aliás, assegura que esta terça-feira, na viagem a cominho de Lisboa, recebeu uma proposta de um escritório de advogados para alteração do regulamento do concurso especial para licenciados de outras áreas com efeitos retroativos. "Portanto isto não acabou", avisou os deputados.
As garantias acabaram por tranquilizar completamente os deputados. Pedro Alves, do PSD, chegou a afirmar que "a montanha pariu um rato". "Afinal não há pressão nenhuma", atirou, acusando o reitor de ter transformado um caso administrativo, que a universidade não soube resolver, "num caso político".
António de Sousa Pereira ripostou: defendeu que apontou o nome de António Sarmento porque o próprio médico assumiu as pressões numa crónica que escreveu no "Público" e em entrevista ao semanário "Nascer do Sol".
"Como é natural não foi só ele. Há outras pessoas que nem sequer sei se são verdadeiras", acabou por responder. "Não posso escamotear que não existe um problema, mas é um problema relativo. Sei que para ganhar o Euromilhões tenho de acertar cinco números e duas estrelas, recebo carta da Santa Casa, por engano, a dizer que ganhei com três cruzes. Estes estudantes sabiam que tinham de ter 14 valores e não tiveram".
30 estudantes entraram sem média
Interpelado sobre se a universidade aprovará uma solução para os 30 estudantes que chegaram a ser notificados da entrada no curso, o reitor foi claro: têm de recorrer aos tribunais. "Sabem que não cumpriram critérios do regulamento, deviam ter desconfiado", afirmou.
Recorde-se que apenas sete dos candidatos conseguiram a nota mínima de 14 valores. O "Expresso" noticiou denúncias de António Sousa Pereira de receber pressões "de pessoas influentes" para facilitar o ingresso de 30 candidtos, depois de a comissão de seleção do curso ter, a meio do concurso, baixado a fasquia de 14 para 10 valores.
O reitor não homologou as atas. E o caso chegou ao ministro, que até admitiu a criação de vagas supranumerárias em caso de enquadramento legal, que foi chumbado pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência e Direção-Geral do Ensino Superior.
António de Sousa Pereira explicou que, em 2019, a prova de acesso, que exigia como nota mínima de entrada os 14 valores, teve 34 perguntas em 100 anuladas. E como só a partir de 2023 essas vagas transitaram para o concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, homologou o ingresso de estudantes com nota inferior.
Apontando críticas à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), o reitor garantiu que o conselho aprovou por unanimidade todas as alterações ao regulamento e que a primeira ata com a notificação dos 37 candidatos chegou a ter a referência de estar homologada apesar de este não ter aprovado os ingressos.
"Não há comparação possível com 2019 - era um conjunto de médicos a menos que não formávamos, em 2025 não", insistiu. O reitor referiu ainda que enviou para o Ministério Público a informação de uma das professoras da comissão de seleção revelar que nunca foi convocada para reuniões, não tendo por isso assinado as atas. "Podemos estar perante crime de falsificação de documentos", disse.