O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, foi recebido, esta terça-feira, pelo presidente da República, a quem se queixou do processo de descentralização de competências para as autarquias. E deu um exemplo: o que está a acontecer com a decisão de transferir o Infarmed para o Porto.
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"Andamos há tanto tempo, há mais de um ano a discutir com comissões e mais opiniões. Então não vale a pena andar a falar de descentralização porque de facto não há poder", disse o autarca portuense, aos jornalistas, no final do encontro no Palácio de Belém, onde apontou o processo de transferência do Infarmed como "o exemplo paradigmático" do que teme que venha a suceder com o pacote da descentralização, negociado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), num processo que contesta.
Rui Moreira diz que foi confrontado com a decisão política, anunciada pelo primeiro-ministro, de levar o Infarmed de Lisboa para o Porto. E que, "naturalmente", a Câmara do Porto fez o que lhe competia: "dar todo o auxílio" para que a decisão se concretizasse. No entanto, o autarca considera que, desde então, houve "um conjunto de constrangimentos de ordem administrativa" que têm estado a protelar a decisão.
"Se é assim, nunca mais vamos descentralizar nada porque a descentralização exige uma decisão política ", disse o autarca, considerando que "os serviços pertinentes devem dar seguimento à decisão". "Foi isso que eu vim manifestar ao senhor presidente da República", disse Rui Moreira, mostrando o seu desagrado com a forma como o processo está a ser conduzido.
"Não há descentralização passando apenas tarefas para as autarquias e de facto o Infarmed é o exemplo paradigmático do que tememos que venha a acontecer com este processo de descentralização", disse.
Rui Moreira disse várias vezes que a mudança do Infarmed é "uma decisão política" e garantiu que "a cidade do Porto não pediu nada. Apenas aceitou, conformou-se e achou bem", mostrando-se crítico das tomadas de posição que têm vindo a público por parte de dirigentes, como a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, que não citou.