Rui Solheiro deixa ANMP: "Regionalização não é varinha de condão mas é importante para equilibrar o país"

Solheiro exorta o regresso do Porto à ANMP, agora com a autarquia liderada por Pedro Duarte (PSD), após a saída protagonizada por Rui Moreira em 2022, a tempo de participar no 27.º congresso da ANMP que decorreu este fim de semana em Viana do Castelo.

Refere que, na sua vida ativa ligada ao poder local, faltou ver concretizada a regionalização, que defende ser o caminho para "equilibrar" Portugal. Além disso, considera que devia haver um novo referendo sobre o tema, sendo que o primeiro (e único) foi realizado em novembro de 1998.

"Sem ser, de facto, uma varinha de condão que resolve tudo, julgamos que a descentralização, a criação das regiões, seria de facto importante para criar melhores de condições para que o país se desenvolvesse de uma forma equilibrada e mais solidária", declarou ao Jornal de Notícias, Rui Solheiro, que participou, sábado e domingo, no seu último congresso da ANMP, enquanto elemento executivo.

"Acho há bastante tempo que fazia sentido um novo referendo, mas é preciso haver algum consenso nacional sob pena de, com alguns discursos mais ou menos populistas, ser relativamente fácil de combater", destacou. "O país está desenvolvido de uma forma muito desequilibrada e esse desequilíbrio tem vindo a acentuar-se entre o litoral e o interior, entre a baixa densidade e as zonas de maior pressão, e não podemos continuar assim", notou.

"Qualquer dia temos um país inclinado para o litoral, com a grande parte do território nacional desertificado também em termos humanos e com as consequências que isso tem em muitas áreas, nomeadamente nos incêndios, na vida económica e social, na falta de condições de vida para fixar as pessoas", disse, considerando que este cenário "tem que se inverter de uma forma profunda". E que a criação das regiões, que é um tema recorrente entre os autarcas, ajudaria nessa inversão.

"Em todos os congressos, a ANMP reafirma a importância da regionalização. Somos dos poucos países da Europa sem regiões administrativas. Hoje, além do poder central, são as autarquias que utilizam alguma parte do Orçamento de Estado e dos impostos dos portugueses, mas numa percentagem pequena, na nossa opinião, de 12, 6%, enquanto a média da zona euro, em países em que a competência dos municípios é idêntica à nossa, é de 21,2%", argumentou Rui Solheiro, dando como exemplo Espanha, onde, no que toca à utilização de recursos públicos, "a maioria é gerida por instituições regionais e locais".

"É um grande objetivo, reafirmado neste congresso, ter uma participação nas receitas do Estado equivalente à média da Zona Euro. Se isso for conseguido, será um salto enorme, mas necessário, até com o processo de descentralização, que tem de ser aprofundado e permanentemente monitorizado para que os municípios tenham boas condições para exercer as suas competências", afirmou.

ANMP mantém "acordo de cavalheiros" entre autarcas

Prestes a cumprir 72 anos, Rui Solheiro foi saudado pela sua saída, por diversas vezes, durante o congresso deste fim de semana no Alto Minho.

"Fui fundador da associação, participei no primeiro congresso na Figueira da Foz, em 1984, e, depois, no ano seguinte, fizemos a escritura. Fui subscritor e participei sempre em todos os congressos da associação e, depois, como dirigente, fui 16 anos do Conselho Diretivo e 12 como vice-presidente. E, agora, os últimos 12, como secretário-geral", disse, recordando que, no total, esteve "ligado ao poder local durante 43 anos e 41 à associação, a idade que ela tem".

Na hora da saída, faz um balanço positivo da ANMP. "A associação tem, felizmente, hoje, o apoio da generalidade dos municípios portugueses. Há pouco tempo houve a saída do Porto, que, entretanto, já regressou e fez questão em regressar rapidamente para poder participar neste congresso. Esta é, portanto, de facto, a associação que representa todos os municípios", referiu, notando que, "desde a sua constituição, houve um acordo de cavalheiros, que não está escrito em lado nenhum, mas é respeitado desde essa altura, de que se deve procurar deliberar por consenso, a não ser em condições muito extremas em que não seja possível".

"O grande objetivo é que a associação represente todos os autarcas, independentemente da força política, pela qual sejam eleitos. E tem-se conseguido. Já houve, naturalmente, as suas crises, não são processos fáceis, mas o fundamental é que se mantém esse espírito de ser uma associação de todas as autarquias para terem maior capacidade reivindicativa junto do Governo, da Assembleia da República, dos órgãos do poder central", defende, acrescentando que, "hoje, os municípios têm competências em quase todos os domínios" e "podem e devem continuar a ter, mas, para isso, têm de ter recursos humanos e financeiros".

Rui Solheiro explica, de resto, que considera ser esta a "altura certa" de se "dedicar a outras coisas" que foi deixando de lado. No entanto, mesmo fora da ANMP, diz, espera continuar "atento aos problemas da sociedade e dar o contributo que puder dar".