Em 2005, um professor com 26 anos de serviço ganhava cerca de 800 euros a mais do que um docente com o mesmo tempo de serviço em 2022, estima o dirigente da Federação Nacional de Professores Vítor Godinho. "É uma desvalorização brutal de 45%", diz, o que ilustra o deteriorar da carreira.
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Hoje arrancam em Lisboa as greves distritais, convocadas pela Fenprof e mais sete sindicatos. A expectativa é de que a adesão seja elevada, prevendo-se mais fechos de escolas. Para 11 de fevereiro está agendada uma manifestação que Mário Nogueira acredita "superará" a Marcha pela Educação de anteontem.
Nogueira explica a desvalorização salarial: em 2005, um professor com 26 anos de serviço estava no topo da carreira, no atual 9.º escalão. Esta foi depois revista (passou para 10 escalões), houve agravamento de impostos e congelamentos. E como esse tempo não foi integralmente recuperado, hoje um professor com 26 anos de serviço está "na melhor das hipóteses no 4.º escalão". "Nem a meio da carreira", frisa.
Concentrando a análise na última década, a perda no salário líquido mantém-se, apesar de não ser tão elevada - no 1.º escalão, no caso de um professor casado, com um filho, regista-se uma redução de 55 euros (de 1117,5 euros, em 2012, para 1062 euros, em 2022); no 4.º escalão a diminuição é de 90 euros (de 1358 para 1268) e no topo da carreira é de 9 euros (de 1953 para 1944).
Ainda mais nas ruas
A atualização dos salários é uma das principais exigências, mas não está em cima da mesa negocial. As reuniões desta semana são a terceira ronda sobre o regime de concursos, sendo que o Ministério da Educação ainda não apresentou um projeto de diploma escrito. "Há muito para clarificar", insiste Nogueira.
O primeiro-ministro garantiu anteontem que os objetivos do Governo são reduzir a precariedade e o modelo "da casa às costas", nomeadamente deixando de haver concursos obrigatórios de cinco em cinco anos. Ora o problema, frisa Nogueira, é que ninguém é obrigado a concorrer. Fá-lo para se aproximar da residência. "Será que querem fixar as pessoas à força longe de casa?", receia.
O líder da Fenprof assume ainda que nunca esteve em cima da mesa a hipótese de as câmaras recrutarem professores. O que está é a criação de conselhos locais de diretores e a possibilidade de recrutamento por perfis de competência, que as organizações "rejeitam liminarmente" e que o Governo ainda não deixou cair.
Quase 500 saem para reforma em dois meses
De acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações, em janeiro aposentam-se 289 professores e educadores e em fevereiro serão mais 209. Ou seja, 498 em apenas dois meses. Em 2022, reformaram-se 2401 docentes, o maior número desde 2013, em que saíram 4628 quando mudaram as regras para a aposentação. As estimativas para este ano, prevê Nogueira, é que se aposentem mais de três mil. O estudo da Nova SBE estima, recorde-se, que até ao final da década possam sair quase 47 mil professores (39%) e apontava para a necessidade de entrarem no sistema mais 34 500.