Há instituições de solidariedade social que estão a converter salas de Pré-Escolar para aumentar os lugares em creche. A orientação é do Governo que pede ao setor solidário apoio para cumprir o modelo de gratuitidade para crianças até um ano a partir de setembro.
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"Precisamos muito rapidamente de novos lugares em creches", sublinhou ontem a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Ana Mendes Godinho visitou a Associação Luíz Pereira Motta, em Loures, que em setembro irá abrir mais 42 lugares em creche precisamente depois de converter três salas de Pré-Escolar. Ainda assim, explicou ao JN a diretora técnica da associação, Isabel Plácido, as 116 vagas em creche já estão preenchidas e "muitas" crianças ficaram em lista de espera.
"Temos de descomplicar. A conversão de salas de Pré-Escolar em creche não pode demorar mais de um ano. Tem de ser um regime automático de reconversão de salas que não estão a ser usadas", defendeu a ministra. Por exemplo, apontou, o processo de licenciamento foi simplificado e as instituições já só precisam da certificação da câmara e informar a Segurança Social.
"Luz verde" para 60
O "foco" do investimento são as crianças, frisou Ana Mendes Godinho. Ontem, no âmbito dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a ministra revelou que foi dada "luz verde" à construção ou ampliação de 60 creches para mais 3300 lugares. A estas vagas somam-se mais três mil criadas no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais). Se todas vão estar disponíveis em setembro, a ministra não garante. "Vai depender da velocidade de concretização", responde, explicando que o primeiro objetivo é garantir "mais dez mil vagas". Até ao fim da legislatura, a meta é criar 20 mil novos lugares.
A partir de setembro, a gratuitidade das creches vai ser alargada às crianças que entrem na sala do berçário (tenham menos de um ano) em creches do setor solidário. A regulamentação da medida ainda está a ser negociada. Ana Mendes Godinho garantiu que não quer nenhuma criança excluída "por razões financeiras ou pelo sítio onde nasceu".
O presidente da câmara de Loures defendeu a parceria com o setor social para o Estado conseguir alargar a rede de creches. Ricardo Leão diz que seria um erro começar a construir novas ofertas "esquecendo o que já existe". A autarquia cedeu terreno à associação para construir nova creche, financiada pelo PRR, em São Julião do Tojal.