O provedor da Misericórdia de S. João da Madeira defende que a anulação da transferência do hospital para a sua tutela é "uma página negra" na história da cidade e demonstra que o Estado não é "pessoa de bem".
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Em comunicado, José António Pais Vieira começa por manifestar a sua "indignação" quanto ao facto de que o Ministério da Saúde "resolveu unilateralmente anular o contrato de devolução da administração do Hospital de S. João da Madeira à Santa Casa", como previa o acordo celebrado entre essa instituição social e a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte.
Depois, declara: "Acabou de ser escrita uma página negra na história da nossa terra. Estávamos nós em crer que, em Portugal, o Estado era pessoa de bem, cumpridora dos contratos firmados. Enganámo-nos".
O provedor da Misericórdia sanjoanense rejeita em seguida as justificações apresentadas pelo Governo para essa decisão, como acontece relativamente às dúvidas mencionadas pelo Ministério no que concerne à defesa do interesse público no processo de transferência.
"Se tinha dúvidas, havia que indagar junto da ARS Norte, junto da Câmara Municipal e junto da Santa Casa, para ter os esclarecimentos de que necessitava. Teve o Ministério da Saúde algum destes cuidados? Rotundamente não", garante Pais Vieira.
Quanto à situação laboral dos funcionários que transitariam da tutela pública para a da Santa Casa, por sua vez, o provedor também contradiz o Governo: "Afirma o Ministério no seu comunicado que os profissionais de saúde manifestaram o seu desacordo. Completamente falso! Noventa por cento dos profissionais do hospital manifestaram-se, por escrito, interessados em trabalhar sob a administração da Misericórdia".
A terceira contestação do provedor prende-se com a afirmação, por parte do Ministério, de que a autarquia teria "evidenciado o seu desacordo" quanto ao processo de devolução. "O [então] presidente da Câmara esteve presente, em julho do ano passado, na cerimónia de assinatura do acordo e desde essa altura sempre teve palavras elogiosas para a solução encontrada", recorda Pais Vieira.
"Se o Ministério necessitava de uma posição formal do Município, porque não esperou pelo resultado das eleições autárquicas [locais e intercalares] de 24 de janeiro para indagar os representantes eleitos?", acrescenta.
Com base nesses argumentos, o provedor sustenta que "não há lógica nem razoabilidade na atual decisão do Ministério da Saúde" e acusa a tutela de ter feito "um frete aos atuais dirigentes" do Partido Socialista de S. João da Madeira - "que preferem ver o hospital a ser desgovernado e esvaziado por uma direção sediada em Santa Maria da Feira".
"Quem não acredita nas instituições sanjoanenses não é digno de governar a nossa cidade", conclui.