Ausência dos profissionais ao serviço em 2022 surgiu na sequência dos atos sofridos. SNS conta com 821 botões de pânico e gabinetes com portas de fugas.
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A violência contra profissionais nos hospitais ou centros de saúde ditou, no ano passado, 2645 dias de ausência. As faltas ao trabalho surgiram na sequência de agressões sofridas. Só em 2022, estes episódios motivaram 202 denúncias criminais e a abertura de 329 processos de acidentes em serviço. Atualmente, as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) contam com mais de 820 botões de pânico e já há gabinetes com portas de fuga ou com o espaço reorganizado para permitir a saída do profissional caso se sinta em perigo.
O balanço foi feito ao JN pelo coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, criado há três anos. Desde então, o subintendente Sérgio Barata aponta vários exemplos do trabalho feito no terreno.
A violência contra profissionais de saúde passou a ser considerada um crime de investigação prioritária e, atualmente, 83% das instituições do SNS já têm mecanismos de apoio psicológico. Cerca de 65% também têm apoio jurídico implementado. No ano passado, 543 profissionais recorreram ao apoio psicológico na sequência de episódios de violência e 164 solicitaram assistência jurídica.
Em 2022, tal como o JN já noticiou, 1632 profissionais de saúde reportaram casos de violência na plataforma Notifica, o que representa um aumento face aos dois anos anteriores. Foram, em média, quatro queixas por dia. Ainda assim, nota o subintendente Sérgio Barata, "muitos dos registos não são situações criminais". "Muitos têm a ver com conflitos e com situações que causam insegurança aos profissionais de saúde, não assumindo a tal dignidade criminal. Talvez aí, se calhar, temos de ter outro tipo de instrumentos para sancionar aquele utente que interrompe os serviços, que fala alto e que invade espaços privados quando um profissional de saúde está a prestar cuidados", sublinhou. Para o subintendente, o combate a este tipo de violência tem de envolver, além do setor da Justiça e das forças de segurança, a sensibilização da sociedade e dos utentes.
Alerta para a polícia
"A violência afeta os profissionais principalmente, mas também tem impactos para a instituição e para os utentes porque se veem privados de um profissional. Em 2022, tivemos milhares de dias de ausência de profissionais na sequência do que, por vezes, uma pessoa fez. É importante que também a sociedade tenha um papel muito forte de condenação destas situações de violência", frisou.
Atualmente, o SNS conta com 821 botões de pânico que permitem fazer um pedido direto de ajuda, seja através de mensagens de texto, do acionamento de um painel num posto policial ou de um alerta sonoro. Uns estão afetos a um determinado espaço, outros são portáteis e usados pelo profissional que está ao serviço. Trata-se de um grande aumento face aos dispositivos reportados num inquérito em 2020. Na altura, eram 292.
Em 2021, detalhou ainda o coordenador do gabinete de segurança, 30% das unidades de saúde tinham consultórios com portas de fuga ou o espaço reorganizado de forma a permitir a fuga do profissional. "Esta é uma das medidas que é sempre referida em todas as visitas [aos hospitais ou centros de saúde]: reorganizar o mobiliário para que o profissional fique sempre à porta e o utente do lado oposto. Paulatinamente, isso tem vindo a ser feito", garantiu.
No que toca ao policiamento, o subintendente recorda que existem nos grandes hospitais de referência forças de segurança em permanência. Há, ainda, um conjunto de serviços assegurados pela PSP e pela GNR que são suportados pelas próprias instituições.