Sistema europeu de controlo de fronteiras suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa

Em comunicado, o Governo justificou a medida com o "agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas" de passageiros provenientes de fora do Espaço Schengen, situação que se deve à implementação do novo sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES), que entrou em vigor a 12 de outubro. Nas últimas semanas, devido à época festiva, a situação agudizou-se.

Ao abrigo dos regulamentos europeus, o Executivo determinou o regresso ao modelo anterior de controlo, com base na leitura de passaporte e o carimbo manual. O cenário já tinha sido previsto pelo Governo há duas semanas, quando anunciou que estava a ser delineado um plano para evitar um ambiente caótico na capital. No início do mês, Hugo Espírito Santo, secretário de Estado das Infraestruturas, reconheceu falhas. "A situação das fronteiras é um embaraço para o Governo. Não tem outro nome. Temos que ter uma atitude de humildade e pedir desculpa", criticou o governante, em Macau.

Mais militares da GNR

Será efetuado um reforço de militares da GNR com formação certificada, bem como um aumento de cerca de 30% da capacidade dos equipamentos eletrónicos e físicos de controlo de fronteiras. Desde a entrada em funcionamento do EES, os atrasos no aeroporto de Lisboa multiplicaram-se, sobretudo após o início da recolha de dados biométricos. À chegada, turistas relataram filas superiores a oito horas. No Natal, o aeroporto já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP.

A suspensão temporária do sistema foi autorizada pela Comissão Europeia, mas motivou críticas políticas. José Luís Carneiro, líder do PS, acusou o Governo de "impreparação e incompetência": "Mostra o falhanço deste Governo no planeamento da resposta ao pico da procura".