Sistema que bloqueia carros de condutores com álcool vai ser testado em Portugal

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) está a "avaliar" um sistema que permite controlar automaticamente os níveis de álcool no sangue dos condutores e, caso seja detetada uma infração, impedir que o veículo circule. Vários países europeus já têm um "alcohol-lock" em programas de reabilitação, mas Portugal continua sem qualquer projeto. Há inclusive uma diretiva europeia que exige que os novos veículos tenham uma pré-instalação de alcoolímetro. Os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2022 mostram um aumento dos crimes de condução sob o efeito de álcool, face a anos anteriores, incluindo o período pré-pandemia.

"É muito parecido com o vulgar teste do balão. A única diferença é que este instrumento está ligado à eletrónica do veículo e permite ou não colocá-lo em marcha", explica Rui Ribeiro. O presidente da ANSR aponta que o "alcohol-lock", o nome do mecanismo, tem tido "muita popularidade na Europa". "Ouvimos a realidade de outros países e estamos a transpor para a realidade nacional: como poderia ser enquadrado no nosso ordenamento jurídico e no Código da Estrada". O país, diz, nunca teve qualquer experiência sobre o assunto, ao contrário dos congéneres europeus.

A 6 de julho de 2022 entrou em vigor uma diretiva europeia que obriga os Estados-membros a ter uma pré-instalação de alcoolímetro bloqueador de ignição nos novos modelos de veículos lançados na União Europeia (UE). Os modelos em comercialização têm um período de adaptação de dois anos, até 7 de julho de 2024.

Em vários países, o instrumento tem sido dirigido a condutores infratores e a grupos específicos, como motoristas de táxi, de transporte escolar ou público. Alguns estudos mostram que o "alcohol-lock" é 45% a 90% mais eficaz do que outros sistemas de prevenção. Caso o condutor tenha uma taxa de álcool no sangue superior ao definido por lei, o carro não arranca.

Não é para "todos"

António Avenoso, diretor-executivo do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes, e que esteve presente na conferência internacional "Safe & Sober" realizada em Lisboa, na segunda-feira, aponta ao JN que o objetivo não é "colocar o "alcohol-lock" em todos os carros". "Queremos que o instrumento seja usado por condutores reincidentes no crime ou pelos que foram apanhados pela primeira vez com uma elevada taxa de álcool".

Os dados do RASI mostram um aumento de 43,4% nos crimes por condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l: foram 22 071 contra 15 390 crimes deste tipo em 2021. O crescimento é notório quando comparado com 2019 (16 872). Rui Ribeiro diz que não "basta olhar para os números", porque "as bases de comparação" são diferentes. "Pode haver mais testes realizados e mais carros em circulação". O presidente da ANSR reconhece que é preciso mudar de paradigma e apostar na "reabilitação" dos infratores.

Salvar mais de 25 mil vidas nas estradas da UE

A Comissão Europeia espera que os novos sistemas de segurança instalados nos modelos de automóveis, lançados a partir de 6 de julho de 2022, possam ajudar a salvar mais de 25 mil vidas e a evitar pelo menos 140 mil ferimentos graves até 2038. Apesar da obrigatoriedade da pré-instalação de um alcoolímetro pela UE, o uso do "alcohol-lock" pelos países é de caráter voluntário ou obrigatório, consoante a legislação de cada território. Em Portugal, não há qualquer projeto.

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Suécia

Foi o primeiro país europeu a instalar um programa de "alcohol-lock", em 1999. Todos os infratores podem participar, exceto se tiverem sido apanhados a conduzir sob o efeito simultâneo de álcool e droga. A duração do programa (entre um a dois anos) depende da gravidade do crime e da dependência do infrator.

Finlândia

O programa de "alcohol-lock" surgiu em 2008. Os tribunais finlandeses deram a escolha aos condutores infratores de participar no programa, em vez de ficarem sem a carta de condução. A duração do programa é entre 12 e 36 meses, consoante a decisão judicial.

Equipamentos

Todos os veículos novos a motor lançados na UE devem ter adaptação inteligente de velocidade, pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool, avisador da sonolência e da atenção do condutor, avisador avançado da distração do condutor, sinal de travagem de emergência, deteção de obstáculos em marcha-atrás e aparelho de registo de eventos.

Identificação

O "alcohol-lock" está ligado ao mecanismo de ignição do veículo. O equipamento pode ter ainda uma câmara associada para fazer o reconhecimento facial do condutor, o que facilita a identificação da pessoa que deu a amostra da respiração e tentou iniciar a marcha da viatura.