O site do Fundo Ambiental, onde a partir desta terça-feira os consumidores podem candidatar-se ao programa E-lar, que financia a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes, está indisponível. O elevado volume de acessos antes das 11 horas, hora de arranque das candidaturas, terá provocado uma enorme pressão nos servidores.
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A partir desta terça-feira, 30 de setembro, as famílias que pretendessem candidatar-se ao programa E-lar, destinado à substituição de equipamentos a gás, como fogões, fornos ou esquentadores por soluções elétricas, poderiam fazê-lo através do portal do Fundo Ambiental, mas o site está em baixo.
Ao JN, fonte do Ministério do Ambiente e Energia adiantou que antes das 11 horas foram efetuados mais de 385 mil acessos ao site, o que provocou uma forte pressão nos servidores, estando a situação a ser resolvida para o sistema esteja novamente operacional. A mesma fonte garantiu que houve já consumidores a conseguir submeter as candidaturas.
Para aceder ao voucher que permite a compra de equipamentos elétricos de classe A nas lojas aderentes, os consumidores devem reunir a documentação necessária e submeter a candidatura na página online do Fundo Ambiental e aguardar a notificação por e-mail. Caso seja elegível, será enviado o termo de aceitação da candidatura na plataforma, que deverá ser validada num prazo máximo de cinco dias úteis.
Terminado o processo, o sistema emite um voucher digital que permite aceder aos equipamentos elegíveis. O voucher só pode ser utilizado uma vez e o prazo para a ativação na loja é de 60 dias, o que obriga os consumidores a comprarem todos os eletrodomésticos no mesmo fornecedor e de uma só vez. De acordo com a informação disponível no site Fundo Ambiental na semana passada, o "montante do 'voucher' inclui o IVA à taxa legal em vigor" apenas para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do apoio "Bairros Mais Sustentáveis". As restantes pessoas singulares terão que suportar o imposto.
Classe média tem de pagar o IVA
Os consumidores da classe média, isto é, não abrangidos pela tarifa social da energia, terão de pagar o IVA sobre os eletrodomésticos que comprarem com o voucher E-Lar. O vale cobre a aquisição de termoacumuladores, placas e fornos elétricos até ao montante máximo de 1100 euros para estas pessoas, sem o imposto de 23%.
Na prática, o cliente terá sempre que desembolsar o IVA, mesmo que a compra não esgote o valor definido. Os custos de transporte e instalação também não estão incluídos naquele limite máximo.
Para as famílias vulneráveis, o apoio ascende assim a 1683 euros e acresce 50 euros pelo transporte e de 100 a 180 euros para a instalação dos eletrodomésticos. Os aparelhos antigos terão que ser recolhidos pelos fornecedores.