Só dois privados entre os 30 maiores beneficiários de fundos europeus

Entre os 30 maiores beneficiários de fundos europeus relativos ao quadro comunitário do Portugal 2020, há 28 públicos e dois privados. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) é, de longe, a entidade que mais capta fundos. Os privados são a Bosch e a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado.

Os cerca de 165 mil projetos portugueses apoiados por fundos do quadro comunitário 2014-2020 constam do portal Kohesio, que a Comissão Europeia lançou recentemente. A análise feita pelo JN a todos os projetos do portal permite perceber que o IEFP é o que mais fundos recebe, com um total de 1558 milhões de euros de comparticipação em 331 projetos. A DGES, em segundo, tem menos de metade. O IEFP é o único que aparece entre os 15 maiores beneficiários da Europa, no 12.º posto de uma lista dominada pelas economias de Leste e por Espanha.

Em Portugal, os 13 maiores beneficiários são todos do setor público e o maior privado só surge em 14.º lugar. É a Bosch Car Multimedia Portugal, com 96 milhões de euros captados em oito projetos. É preciso percorrer a lista até à 26.ª posição para encontrar o outro privado, a Associação dos Industriais de Calçado (Apiccaps), que arrecadou 55 milhões de euros em 18 iniciativas.

Porto no top universitário

O Norte é a região com maior número de projetos (40 136), seguida da Região Centro (24 816), Lisboa e Vale do Tejo (22 089), Alentejo (8136), Algarve (6893), Madeira (5985) e Açores (3125). O projeto que mais fundos recebe também está no Norte e é a modernização da linha férrea Ovar/Gaia, com uma comparticipação de 119 milhões de euros.

O Norte está ainda em destaque entre as universidades que mais fundos obtêm. Esta lista é liderada pela Universidade do Porto, seguida pela do Minho. A Universidade de Aveiro até é a que tem mais projetos, mas têm uma comparticipação menor e, por isso, a academia aveirense figura no terceiro lugar.

Entre as câmaras municipais, a de Matosinhos é a que mais capta (55 milhões de euros), seguida do Porto e Vila Nova de Gaia.

A análise aos maiores projetos de cada região permite ainda perceber que as necessidades do território são heterogéneas. Por exemplo, o maior projeto do Alentejo é o do Hospital Central, mas no Algarve é a ETAR da Companheira, nos Açores um Ecoparque, na Madeira uma via rápida, no Centro o financiamento de bolsas de investigação e, em Lisboa e no Norte, é a aposta em linha férrea.

PSD e PCP tecem críticas

O JN pediu um comentário a todos os grupos parlamentares com deputados portugueses no Parlamento Europeu e obteve resposta do PSD e PCP.

Pelo PSD, o eurodeputado José Manuel Fernandes realça que os fundos europeus deviam servir para acrescentar valor, mas não é isso que acontece em Portugal: "O Governo abusa dos fundos para substituir o Orçamento do Estado. Note-se, com enorme preocupação, que Portugal é o estado-membro que mais depende do orçamento da União Europeia". O social-democrata entende que Portugal "está na cauda da Europa" porque tem "um Governo centralista que não ajuda os territórios mais pobres" e "não dá prioridade à competitividade": "Nunca nos podemos esquecer que os fundos da política de coesão servem para diminuir assimetrias".

Já Sandra Pereira, eurodeputada do PCP, considera que os investimentos "ficam muito aquém das necessidades" do país, exemplificando com os projetos de investimento na ferrovia cujas necessidades de Portugal implicam a "renovação integral da frota circulante". A comunista exige que Portugal se liberte "dos constrangimentos" da União Europeia cujo processo de integração "está na causa de crescentes desigualdades sociais e de desenvolvimento entre países".

Destaque destaque Há 689 obras no Centro em risco de perder verbas centro

Projetos estão avaliados em 28,2 milhões de euros. Um deles é o da casa de Aristides Sousa Mendes.

A Autoridade de Gestão do Centro 2020 identificou 680 projetos com o prazo de execução ultrapassado que estão em risco de perder os fundos europeus. O valor total do apoio é de 28,2 milhões de euros, referente a obras cujo ano de conclusão varia entre 2016 e 2021, mas ainda não estão concluídas.

A lista foi aprovada por unanimidade na reunião de 14 de março do Conselho Diretivo da Autoridade de Gestão. Em resposta ao JN, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) confirma a "proposta de revogação da decisão de aprovação de 680 candidaturas (com um valor aprovado de 28,2 milhões de euros de fundo), devido ao facto do prazo de execução estar ultrapassado e as candidaturas não apresentarem execução".

As entidades promotoras, entre as quais muitas câmaras municipais, "foram notificadas no âmbito do Código do Procedimento Administrativo e neste momento estão em análise as alegações" que foram remetidas à CCDR-C, que se pronunciará "em breve" sobre a decisão de revogar definitivamente o apoio.

Concursos desertos

Um dos projetos de maior valor que está em risco é o da requalificação e musealização da Casa do Passal, a antiga residência de Aristides de Sousa Mendes em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal. A candidatura ao programa Feder, da Câmara Municipal, prevê um apoio europeu de um milhão e 47 mil euros, mas os dois primeiros concursos públicos lançados pela Autarquia ficaram vazios e o prazo de conclusão da obra, que era em 2021, foi ultrapassado. O primeiro concurso foi lançado por 1,3 milhões de euros, o segundo por 1,5 milhões, e o terceiro tem o valor- -base de 1,8 milhões de euros, anunciou a Câmara

Outro projeto é o da reabilitação de edifícios de habitação social da Câmara da Marinha Grande. A empreitada de requalificação dos blocos "L" e "M" tem prevista uma comparticipação de 890 mil euros e prazo de conclusão em 2021, mas também ainda não está terminada. Há ainda o projeto da mobilidade urbana na vila da Batalha, cuja candidatura da Câmara Municipal prevê um apoio europeu de 675 mil euros e o prazo de conclusão em 2021.

Dinheiro fica no país

As "operações de limpeza" são um procedimento normal em todos os quadros comunitários, uma vez que há projetos que acabam por não ser concluídos.

Portugal não perde a verba que ia ser aplicada nestes projetos, apenas a redireciona para outras obras ou iniciativas que foram contratualizadas em regime de reserva em excesso (overbooking). Ou seja, vai para projetos que foram contratualizados acima da verba disponível à espera que outros perecessem, como poderá vir a ser o caso de alguns dos 680 que constam da lista.