Mesmo em frente ao Palácio da Justiça do Porto, duas dezenas de manifestantes juntaram-se esta sexta-feira no Jardim da Cordoaria para protestar contra a possível eleição de António Manuel de Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional (TC) pelas suas posições antiaborto e as referências a experiências nazis com mulheres violadas como "investigações médicas".
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"Tirem as mãos dos nossos direitos", gritavam, preocupadas com o risco de retrocessos como aquele a que se assiste nos EUA, com a ameaça de revogação do direito ao aborto por parte do Supremo Tribunal.
No Porto, em Lisboa e em Aveiro, vários movimentos quiseram homenagear as gerações de mulheres que lutaram pelo direito ao aborto em Portugal e manifestar a sua oposição à indicação de António Manuel de Almeida Costa para ser cooptado pelo TC.
No Porto, onde a adesão foi reduzida, estavam as organizações "Feministas.pt" e "Por Todas Nós", promotoras da iniciativa, a que se juntaram outras como "A Coletiva".
"Não podemos ter no Tribunal Constitucional um juiz que é contra o direito ao aborto", destacou Ana Isabel Silva, da plataforma "Feministas.pt", acusando-o de "não seguir a Constituição".
Repudiando a teoria "absurda" de que as mulheres violadas não engravidam, a representante do movimento acusou aquele professor catedrático de ser um "negacionista do Holocausto". E, "se o TC quer defender a Constituição, tem que ter quem a defenda" e não alguém que nega o direito ao aborto, explicou ainda.
Presente na concentração contra a possibilidade de António Manuel de Almeida Costa ser cooptado como juiz do TC, Helga Calçada também disse recear "um retrocesso civilizacional" em Portugal em matéria de aborto, à luz dos acontecimentos nos EUA.
"Que seja voz única no TC"
Enquanto membro do movimento "A Coletiva", reforçou que as posições do candidato a juiz do TC "não são compatíveis com a sociedade democrática que temos e em que queremos viver". E recordou que, em Portugal, a interrupção voluntária da gravidez foi legalizada há 15 anos (com referendo realizado em 2007).
"Se, infelizmente, for eleito, então que seja uma voz única dentro do TC com este tipo de postura" , acrescentou Helga Calçada.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas já escreveu ao presidente do TC para contestar António Manuel de Almeida Costa, que terá sido indicado pela ala direita daquele tribunal.
Sete votos favoráveis são agora necessários para a eleição de António Manuel de Almeida Costa como juiz do Constitucional. Se contar com os cinco votos dos juízes da ala da direita, necessitará ainda de dois da ala esquerda na eleição marcada para dia 31.