Serviço evitou dois milhões de atendimentos presenciais para pedir e levantar o documento, ao longo do último ano.
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Mais de um milhão de cartões de cidadão já foram renovados automaticamente e enviados por correio para casa dos titulares, evitando dois milhões de atendimentos presenciais. A medida, que entrou em vigor há um ano, permitiu poupar mais de 2,6 milhões de horas em deslocações, esperas e atendimentos nos serviços para requerer ou levantar o documento de identificação.
O serviço, disponível desde o início de maio do ano passado, destina-se a maiores de 25 anos, residentes em Portugal e que tenham os seus dados biométricos atualizados.
Segundo o Ministério da Justiça, para dar início ao processo de renovação automática do cartão de cidadão, dois meses antes do fim do prazo de validade, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) envia uma carta com os códigos PIN do novo cartão para a morada do titular, bem como a referência multibanco para o pagamento da taxa de renovação.
Caso não haja necessidade de alterar dados, o titular do documento deve "efetuar o pagamento e o novo cartão é enviado para a morada por correio registado e com entrega exclusiva ao próprio".
Só no último ano, foram enviadas quase 1,5 milhões de cartas PIN automáticas. Quer para os titulares de cartões a caducar em 60 dias, como para "todos os cidadãos elegíveis e com os seus cartões caducados desde janeiro de 2020".
Entre maio de 2021 e abril deste ano, os serviços do IRN receberam, ainda, mais de 2,5 milhões de pedidos de cartão de cidadão, dos quais 40% correspondem a renovações automáticas. "O número de renovações corresponde a uma taxa de adesão de 70%", frisou o Ministério da Justiça ao JN.
Retomar resposta
Desde 2018, segundo a tutela, os mecanismos de renovação e entrega do cartão de cidadão não presenciais "permitiram evitar mais de 3,5 milhões de deslocações e atendimentos presenciais" e "contribuíram para retomar o normal funcionamento dos serviços", bem como "regressar aos níveis de resposta do período pré-pandemia".
Os mecanismos não presenciais disponíveis incluem, a par da renovação automática do cartão de cidadão, a entrega do documento por correio, a renovação simplificada por SMS, a renovação online e o pedido do primeiro cartão em conjunto com o registo de nascimento online.
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Confirmar referência
A par da renovação automática do cartão de cidadão, o IRN disponibiliza um serviço online para a confirmação da referência multibanco enviada com a carta PIN.
Estado do processo
Os titulares podem consultar o estado do processo de renovação em justica.gov.pt.