As famílias com bebés nascidos ao longo deste ano e que, por isso, não constam na declaração de IRS de 2021 como dependentes vão receber o apoio extraordinário de 50 euros através da Segurança Social (SS). No entanto, para que o pagamento seja processado, é necessário que a criança esteja "registada no agregado familiar da Segurança Social". A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após o JN ter recebido dúvidas sobre a abrangência do apoio por parte de famílias com filhos nascidos este ano.
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Com um filho de sete meses, Iolanda Veríssimo é um dos casos. "A minha primeira abordagem foi ir ao portal das Finanças ver se estava tudo certo com o valor a receber, mas tinha apenas a indicação do pagamento individual de 125 euros e não constava a informação sobre o meu filho", contou.
Iolanda Veríssimo decidiu, então, contactar as Finanças através da linha telefónica. "Deram-me a entender que não iria receber o apoio. Tentei saber mais e, só após duas tentativas na Segurança Social, percebi que se eu tivesse o agregado familiar atualizado no portal da Segurança Social Direta, o apoio do meu filho ia ser atribuído pela Segurança Social", relatou Iolanda, lamentando a falta de informação sobre o tema.
Dois cenários
"No caso de os pais de bebés que nasceram depois da declaração de [IRS de] 2021, não havia nenhuma informação sobre como proceder. Consultando o portal e, vendo que não há nenhuma informação, isso gera algum receio de que as expectativas de receber o apoio acabem defraudadas", disse.
O vale de 50 euros por dependente faz parte do pacote de medidas desenhado pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação. Na prática, há dois cenários. Para dependentes cujo nome consta na declaração de IRS relativa a 2021, o apoio será pago pela Autoridade Tributária.
Já "as crianças que não estejam como dependentes na Autoridade Tributária" vão receber o apoio extraordinário através da Segurança Social. Neste caso, as famílias têm de estar "registadas no agregado familiar na Segurança Social".