Pagar portagens consoante a emissão do veículo. Esta é uma das 26 recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) com vista a melhorar o desempenho ambiental de Portugal, que faz parte da 4ª Revisão do Desempenho Ambiental do país, divulgado esta terça-feira.
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Segundo a OCDE, "variar os preços das portagens em função das emissões dos veículos", assim como "continuar a desenvolver zonas de baixas emissões com normas rigorosas nas cidades que excedam os limites de qualidade do ar e assegurar a sua aplicação efetiva" são medidas importantes em termos ambientais. Para melhorar o desempenho também é necessário "transferir o investimento da construção de novas estradas para a melhoria da rede ferroviária".
Ainda sobre esta matéria, o relatório aponta a necessidade de o país estabelecer "metas claras para eliminar progressivamente todos os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030". A sugestão é gradualmente colmatar a "diferença fiscal entre o gasóleo e a gasolina, suprimir o tratamento fiscal preferencial para os veículos mais antigos".
Segundo a OCDE, que destaca o facto de o país ter encerrado em 2021 as duas últimas centrais a carvão, os "combustíveis fósseis continuam a constituir a maior parte do aprovisionamento energético, mas a percentagem de fontes renováveis no cabaz energético aumentou e é mais elevada do que na maioria dos países europeus". Por conta disso, a qualidade do ar melhorou.
Quanto aos gases com efeito de estufa, as emissões portuguesas representam "menos de 2% das emissões da UE em 2020", sendo que dois terços dessas emissões "provêm da utilização de energia, especialmente nos transportes e na produção de energia".
Portugal está no "bom caminho", conclui a OCDE, mas "as projeções indicam que serão necessárias políticas adicionais para cumprir os objetivos mais ambiciosos da Lei de Bases do Clima para 2030 e 2050".