Nove organizações sindicais, que incluem a Fenprof, a FNE, o SIPE e a APSL, vão convocar novas greves de professores a partir do dia 27 deste mês. A plataforma sindical, denominada "União pela Profissão", entregará pré-avisos de paralisação ao último tempo diário de cada docente, ao serviço extraordinário, ao serviço imposto fora do horário de trabalho e à atividade atribuída no âmbito da componente não letiva em cada estabelecimento de ensino. Os professores vão também fazer greve às avaliações finai e, o arranque do terceiro período, a 17 de abril, marcará o reinício das paralisações por distrito.
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Estas e outras formas de luta foram anunciadas, esta segunda-feira, em conferência de Imprensa, pelas nove organizações sindicais. O anúncio dos sindicatos surge na sequência da última reunião negocial entre o Governo e os sindicatos sobre o novo regime de recrutamento, que terminou sem acordo.
Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, o ministério da Educação esteve nas negociações com "uma cenoura na mão" e "um serrote na outra", procurando que "os professores mordessem a cenoura". Nogueira deu, como exemplo, o facto de o Governo querer vincular apenas 10 700 dos mais de 15 mil docentes com 1095 dias de serviço.
"São cortadas as pernas a cinco mil professores para poderem vincular. Professores com mais de três anos de serviço e contrato ativo a 31 de dezembro de 2022. Só que, por terem apanhado horário temporário ou uma outra qualquer situação que lhes tenha penalizado relativamente aos requisitos que o ministério junta aos 1095 dias, ficam de fora", criticou Mário Nogueira, lamentando também o aumento de seis para oito horas no destacamento por ausência da componente letiva.
Mário Nogueira acusou o ministério da Educação de "querer calar a boca aos professores" e considerou "inqualificável" as condições que terão sido impostas pela tutela para o seguimento do processo negocial. "Não é aceitável que o ministro da Educação exija que não se ouça ruído lá fora dos professores a protestarem e que se deixe de se fazer greve", disse o secretário-geral da Fenprof, sublinhando que "ações de luta não vão faltar para pressionar o Governo a resolver problemas que estão a massacrar uma profissão em que há cada vez menos gentes".
Assim, de acordo com Mário Nogueira, a partir do dia 27 de março e por tempo indeterminado, iniciar-se-á uma greve ao último tempo de aulas diário de cada docente, às horas extraordinárias, ao "serviço imposto fora do horário de trabalho" e a "toda a atividade da componente não letiva de estabelecimento". Estes pré-avisos, detalhou Mário Nogueira, abrangem as reuniões nas escolas.
Após as férias da Páscoa, a luta continuará por distrito. A greve será semelhante à de janeiro mas, desta vez, vai iniciar-se no Porto, no dia 17 de abril. Continuará, depois, por ordem alfabética inversa, terminando em Lisboa, a 12 de maio. Os professores avançarão, também, com uma greve às avaliações finais.
Está ainda convocada, para 6 de junho, uma greve nacional de professores, que será acompanhada por uma manifestação. A data, explicou Mário Nogueira, representa simbolicamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que os professores reivindicam e que permanece congelado.
A par das greves e manifestações, os professores vão ainda entregar uma ação judicial no Tribunal da Relação de Lisboa contra os serviços mínimos, impostos às greves de 2 e 3 de março, bem como uma queixa contra o Estado português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comité Sindical Europeu de Educação por "limitação do direito à greve por parte de educadores e professores". A plataforma sindical apresentará, também, uma queixa à Comissão Europeia devido à limitação do direito à greve e solicitará reuniões com as direções dos partidos políticos.
Também o Ministério da Educação receberá uma proposta para a recuperação do tempo de serviço dos professores. O documento propõe que essa recuperação se inicie em 2024 e fique concluída até ao final da legislatura.