O ministro da Educação, João Costa, volta a reunir com os sindicatos de professores dia 22. Na agenda, estarão as quotas na avaliação e vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões, admitiu esta sexta-feira João Costa, que sem se comprometer com a devolução de tempo de serviço, assegurou, que esta nova fase negocial será também sobre as matérias que "têm estado na ordem do dia".
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"Nas soluções que vamos apresentar, a questão das progressões para o 5.º e 7.º escalões estará em cima da mesa", assumiu João Costa na conferência de imprensa desta sexta-feira.
Os temas em agenda serão a metodologia para reduzir as tarefas burocráticas dos docentes, as disparidades na redução da componente letiva entre educadores e professores de 1.º ciclo e os restantes, a vinculação dos técnicos especializados e a "correção de assimetrias na carreira" decorrentes do congelamento, que afetou de forma diferenciada quem estava no inicio ou quase topo da carreira.
Na última ronda com os sindicatos, na semana passada, o ministro já havia proposto encontro para discutir estes temas no dia 20 de março, mas fez depender essa reunião do fim das greves e protestos, o que não aconteceu. A negociação, no entanto, vai mesmo arrancar.
Interpelado sobre a proposta entregue pela plataforma de nove organizações sindicais, incluindo Fenprof e FNE, relativamente à recuperação faseada do tempo de serviço, João Costa acabou por admitir que face ao documento "vão começar a trabalhar na quarta-feira". "Esta nova fase negocial será exatamente sobre essas matérias", "que têm estado na ordem do dia", assegurou.
"Idealmente vamos encontrar pontos de encontro. Idealmente chegaremos ao terceiro período com muito mais tranquilidade", afirmou.
As nove organizações sindicais têm novas greves distritais agendadas a partir do início do terceiro período de aulas, além de greves às avaliações finais. Interpelado sobre se o ministério pondera pedir requisição civil, o ministro defendeu ser prematuro até porque vão iniciar-se novas negociações.
Estudo sobre vagas escola a escola
A equipa da Nova SBE que fez o estudo de diagnóstico relativamente às necessidades docentes até 2030 vai elaborar nova avaliação sobre os lugares de quadro, escola a escola, por grupos de recrutamento. O novo diploma de recrutamento de professores foi aprovado na quinta-feira em conselho de ministros. Um dos objetivos, sublinhou hoje o ministro, é de aumentar de 80 para 90% os professores colocados em quadro de escola e reduzir de 20 para 10% os que estão afetos a quadros de zona pedagógica para reforçar a estabilidade dos docentes e das equipas nas escolas.
Após a publicação do diploma, "nas próximas semanas", será também publicada a portaria com o mapa relativa à conversão dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em 63. As regras entram de imediato em vigor, uma vez que em setembro podem entrar nos quadros cerca de 10500 professores contratados, reduzindo o nível de precariedade para metade, frisou o ministro.
Interpelado sobre penalizações para os docentes que vinculem este ano e recusem concorrer a todo o país no próximo ano, João Costa começou por defender que "a vinculação não é obrigatória". "Cada um gere as suas opções", sublinhou, argumentando que o objetivo é que "todos concorram em pé de igualdade em 2024", evitando-se ultrapassagens na carreira.