Nova reunião entre Governo e professores agendada para tentar devolver paz às escolas
O ministro da Educação convocou os sindicatos de professores para uma reunião no dia 22. Vagas e quotas, uma das principais reivindicações dos docentes, vão estar em cima da mesa. Tal como o tempo de serviço, apesar de João Costa nunca se comprometer com uma devolução. É o início de uma nova fase, assumiu o governante.
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"Idealmente vamos encontrar pontos de encontro. Idealmente chegaremos ao terceiro período com muito mais tranquilidade", sublinhou, esta sexta-feira, João Costa, em conferência de Imprensa.
Já na última ronda com os sindicatos, na semana passada, sobre o modelo de recrutamento, o ministro propôs uma reunião para dia 20, desde que a tranquilidade regressasse às escolas. Os dirigentes sindicais interpretaram o pedido como um ultimato ao fim das greves e endureceram ainda mais as ações: a plataforma sindical já anunciou greves até ao final do ano letivo, incluindo às avaliações finais. Apesar do braço de ferro, a negociação vai mesmo arrancar.
O presidente da República, recorde-se, tem defendido um acordo até à Páscoa. E na entrevista à RTP e Público, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a propor uma recuperação parcial e faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias ainda por contar.
Quatro temas na mesa
Em cima da mesa na próxima quarta-feira vão estar quatro temas, enumerou o ministro: a metodologia para reduzir as tarefas burocráticas dos docentes, a disparidade na redução da componente letiva entre educadores e professores de 1.º ciclo e dos restantes ciclos, a vinculação de técnicos especializados e a "correção de assimetrias na carreira" decorrentes do congelamento que afetaram de forma diferenciada quem estava no início ou quase no topo da carreira.
"Quando falamos de correção dos efeitos decorrentes do período de congelamento, estamos sempre a falar destas matérias que têm estado na ordem do dia", explicou João Costa, sem nunca se comprometer com uma recuperação de tempo de serviço.
As organizações voltaram a enviar ao ministério a proposta de recuperação faseada do tempo de serviço ainda congelado. Confrontado com essa iniciativa, o ministro começou por referir que a proposta "não é diferente do que já foi apresentado". No entanto, frisou, quarta-feira vai iniciar-se uma nova fase.
"Nas soluções que vamos apresentar, a questão das progressões para o 5.º e 7.º escalões estará em cima da mesa", garantiu.
Além da recuperação do tempo de serviço, a eliminação de quotas na avaliação docente e de vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões são das principais reivindicações a alimentar os protestos. As organizações defendem que há "milhares" de docentes "congelados" a meio da carreira, bloqueados por causa das vagas, sem hipótese de chegar ao topo.
Interpelado sobre se o ministério pondera pedir requisição civil por causa da anunciada greve às avaliações finais pela plataforma sindical, o ministro defendeu ser prematuro tomar essa decisão, até porque vão iniciar-se novas negociações.