Veto de Marcelo não trava inseminação pós-morte

Apesar do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, PS, BE, PCP, PAN e IL já se mostraram disponíveis para "melhorar a redação do diploma". Todos consideram "positivo" que o chefe de Estado não tenha colocado entraves "ao essencial do projeto", mas sim apenas aos efeitos sucessórios e à questão da retroatividade.

"No essencial, a mensagem do presidente não levanta objeções de fundo", considera Pedro Delgado Alves, deputado do PS. Uma das dúvidas do presidente, refere, respeita ao regime transitório - ou seja, como se prova, de forma retroativa, "que havia consentimento nos casos anteriores à entrada em vigor da lei".

Quanto aos efeitos sucessórios, Delgado Alves mostrou-se disponível, em declarações à Lusa, para tornar o texto "mais detalhado". E sublinha: "Em qualquer um dos casos, é fácil construir uma solução que corresponda ao pedido do presidente" e envolva os vários partidos.

psd fica em silêncio

O BE subscreve. Para Moisés Ferreira, a explicação dada pelo presidente quanto ao veto também "não oferece dúvidas". Segundo o deputado, dela se conclui que o "núcleo central" da proposta não merece a objeção de Marcelo.

Deste modo, o partido terá "toda a abertura" para fazer "pequenas alterações" ao decreto, tanto no direito sucessório como na retroatividade. Para isso, Moisés Ferreira admite que a nova redação tenha mais "convergência" com o código civil.

Paula Santos, do PCP, diz que o partido fará "uma apreciação" dos argumentos de Marcelo, mas que a "disponibilidade" para procurar soluções "obviamente se mantém". Questionada pelo JN sobre os prazos para elaborar e votar as mudanças, a deputada evitou fazer previsões que poderão não se revelar "realistas".

Bebiana Cunha, do PAN, refere que o atual impasse "facilmente se resolverá", admitindo que se proceda a uma "melhoria formal" do decreto. A IL considera possível "chegar a um entendimento" com os outros partidos para elaborar "uma lei ainda mais clara e robusta".

Contactado pelo JN, o PSD, que votou contra o decreto, manteve-se em silêncio. André Ventura, do Chega, aplaudiu a decisão de Marcelo, considerando o diploma "uma enorme precipitação legislativa". O CDS, que também é contra, remeteu para a sua declaração de voto de março, onde refere que o decreto não defende "o superior interesse da criança".

Decisão foi "difícil de digerir", diz Ângela Ferreira

Ângela Ferreira, a portuguesa que perdeu o marido em 2019 e que levou o Parlamento a discutir a inseminação pós-morte, disse ter sido "difícil digerir" o veto do presidente. "É uma frustração grande", lamentou. Lembrando ter começado "há mais de um ano" a tentar mudar a lei, confessou-se "um bocadinho desiludida" com Marcelo Rebelo de Sousa. O material genético do marido de Ângela cumpre os cinco anos de preservação em fevereiro de 2022. O juiz Eurico Reis criticou o presidente, referindo que "cada minuto que passa" prejudica as mulheres nesta situação.