Comissão reuniu-se no início de agosto. Peritos investigam óbitos nos últimos dois anos.
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Constituída a 13 de maio deste ano para investigar os óbitos de mulheres devido a complicações da gravidez, parto e puerpério, a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Materna já começou a visitar hospitais para recolha de informação e avaliação dos casos. Em investigação, as mortes ocorridas nos últimos dois anos. Em 2020 - os dados do ano passado não são públicos -, como o JN noticiou, a taxa de mortalidade materna atingiu o valor mais alto dos últimos 38 anos.
Segundo explica ao JN Diogo Ayres de Campos, presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal e membro da Comissão de Acompanhamento, aquele órgão teve "uma reunião no início de agosto", onde foram "detalhadas tarefas relativamente à avaliação dos casos". Adiantou ainda que "vários hospitais foram já visitados para avaliar os casos" referentes aos anos de 2020 e 2021.
Aquando da nomeação daquela Comissão, a Direção-Geral da Saúde justificava a sua constituição com a necessidade de "assegurar o acompanhamento e a análise detalhada" das mortes maternas, "não obstante a vigilância estatística e epidemiológica regular" feita por aquela direção-geral. Bem como "emitir pareceres e propostas para a melhoria contínua deste indicador [da mortalidade]".
17 mortes em 2020
Recorde-se que a taxa de mortalidade materna atingiu, em 2020, os 20,1 óbitos por 100 mil nascimentos, no valor mais alto desde 1982. Foram 17 óbitos maternos, dos quais, conforme explicou na altura a DGS ao JN, "oito aconteceram durante a gravidez, um durante o parto e oito no puerpério" (até 42 dias após o parto. Quanto ao local do óbito, 13 ocorreram em instituições de saúde. Sendo que o Instituto Nacional de Estatística contabilizou ainda mais duas mortes, que ocorreram entre os 43 dias e um ano após o parto (mortalidade materna tardia), ambas em instituições de saúde.
Segundo a DGS, "desde o início deste ano, foi atribuída prioridade de codificação às mortes maternas, para que o processo de investigação através de um inquérito epidemiológico possa ser o mais célere possível para garantir maior qualidade da informação necessária ao estudo e investigação do fenómeno".
Parlamento
Relatório da mortalidade em 2017 e 2018 ainda não chegou aos deputados
O Grupo Parlamentar do PSD solicitou, ontem, à ministra da Saúde o envio, "com caráter de urgência, do relatório sobre a mortalidade materna" no período 2017-2018, bem como dos dados das mortes maternas ocorridas entre 2019 e 2021. No pedido entregue no Parlamento, os deputados recordam que, ouvida na Comissão de Saúde em meados de julho, Graça Freitas comprometeu-se a disponibilizar o documento após verificação de eventuais "erros ortográficos". O referido documento havia já sido solicitado pela deputada bloquista Catarina Martins no final de junho.