Conferência JN

Autarcas querem unir-se para forçar adiamento da transferência de competências

Autarcas querem unir-se para forçar adiamento da transferência de competências

Vários autarcas, reunidos esta manhã de domingo no Porto, na conferência "Os caminhos da regionalização", organizada pelo JN, defenderam o adiamento da descentralização de competências para os municípios.

"Os municípios devem unir-se para mostrar ao Governo que 2021 não é o ano certo para concretizar a descentralização de competências", referiu a socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, numa intervenção durante o painel "Competências ou tarefas no setor da Saúde?", presidido pelo presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta.

"Se o poder local estiver unido, o Governo tem de ceder. Não há transferência que se faça contra a nossa vontade", lançara, minutos antes, Artur Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto, pedindo ao Governo mais respeito pelos municípios.

Perspetivando um debate, que "se tiver continuidade pode vir a ser histórico", Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, pediu a "união dos autarcas" e desafiou a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a realizar um congresso extraordinário porque "não pode haver descentralização em 2021".

Na área da Saúde, a competência que têm tido menor adesão dos municípios, são muitas as razões de queixa. Os autarcas não querem ser meros executores de tarefas que o Governo enjeita, nem assumir encargos que não venham acompanhados de financiamento.

"Na prática, nenhum problema da área da Saúde vai ser resolvido. O Governo vai transferir o seu problema para o outro que está ao lado, neste caso os autarcas, concretizar", considerou Joaquim Santos, presidente da Câmara do Seixal.