Casais inférteis já esperam três anos e meio para ter filhos

Um cenário que já não era favorável, a pandemia veio agravar. O Banco Público de Gâmetas (BPG) está a dar resposta a pedidos de gâmetas femininos de setembro de 2018 e masculinos de novembro de 2018. Está, agora, nos três anos e meio o tempo de espera para o milhar de casais que necessitam destas doações para cumprirem o sonho de terem um filho através de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA). Num agravamento de cerca de seis meses face há um ano. As medidas preconizadas pelo grupo de trabalho para melhorar o acesso à PMA, entregues em maio, estão, dizem os peritos, na "gaveta".

De acordo com dados facultados ao JN pelo BPG, no final de março contavam-se 669 beneficiários em espera para doações de espermatozoides e 335 beneficiários para ovócitos. Face há um ano, são mais 18 e menos oito, respetivamente. Mas se olharmos para os dados no início de 2020, antes da pandemia, constata-se um aumento da lista de espera para gâmetas masculinos em 35%. Os pedidos de ovócitos estão estáveis.

Quanto a novos dadores, foram admitidas, em janeiro e fevereiro deste ano, duas candidatas. Quanto a dadores masculinos, foram admitidos cinco em igual período. Refira-se que, em 2020, com a paragem de atividade dos centros, o Banco recebeu apenas oito doações de óvulos e nenhuma de espermatozoides.

Relatório sem retorno

Face aos problemas de acesso à PMA no SNS, o Governo nomeou, há um ano, um grupo de trabalho, que apresentou o seu relatório em maio passado. Tanto a Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR) como o Conselho Nacional de PMA (CNPMA) dizem nunca mais terem tido informação do trabalho desenvolvido. Questionado, o Ministério da Saúde não se pronunciou.

Já no final de março, como o JN noticiou em primeira mão, uma das recomendações daquele grupo veria a luz do dia, ao ser autorizado que mulheres com doença grave que criopreservaram antes dos 40 anos possam realizar os seus tratamentos até aos 50 anos.

Tirando a questão destas beneficiárias, garante o presidente da SPMR, não houve "feedback nenhum". Alertando Pedro Xavier que o agravamento do tempo de espera na maioria dos centros públicos, de 12 meses para ano e meio, está a retirar, novamente, mulheres no limite legal para tratamentos no SNS das listas. "Alguns centros já tinham uma lista de espera de 12 meses para tratamentos convencionais "in vitro" e viram agravar em seis meses. Todas as mulheres que estão fora desse limite legal [40 anos ] estão a ser recusadas de novo", diz.

"O relatório ficou na gaveta, algures, até hoje", comentava, antes do anúncio do alargamento para os 50 anos, a presidente do CNPMA. Avisando Carla Rodrigues que, "não havendo incentivo à produção e um reforço dos meios", é impossível "recuperar uma lista de espera que já era um problema crónico".

Para Pedro Xavier, "enquanto não houver uma autonomia do BPG face aos centros, vai ser sempre o parente pobre". Porque, "tendo que fazer as duas coisas, é natural que os centros deem prioridade aos tratamentos do que ao recrutamento". Considerando que "a dinâmica do Banco não tem outra explicação que não a falta de investimento".

À LUPA

5% dos nascimentos

"O número de crianças nascidas em Portugal que são geradas por tratamentos de PMA começa a ter um significado importante, entre 4% a 5% do total. Só não é mais porque não damos resposta", diz o presidente da SPMR. Para vincar que o "investimento em PMA dá resultados a longo prazo, mas os políticos só fazem contas a curto prazo".

Paragem dos centros

No primeiro estado de emergência, os centros de PMA apenas garantiram procedimentos urgentes, como a preservação de fertilidade. A retoma tem sido lenta e gradual, ao contrário dos centros privados.