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Crianças registadas sem nome de pai dispararam em 2021

Crianças registadas sem nome de pai dispararam em 2021

Em 2021 foram registadas 820 crianças em Portugal sem o nome do pai, mais 301 do que em 2020, ano em que foram registadas 519 crianças nessa situação. O número dá uma média de dois bebés por dia sem nome de pai. Os dados são do Instituto do Registo e Notariado, organismo que revela ainda que, no ano passado, não houve crianças registadas nas conservatórias sem nome da mãe. Mas em 2020 foram declaradas oito crianças nessa situação.

As entidades oficiais não têm uma explicação para este aumento. O número é variável e em 2019 foram mais de 1400. Em causa poderão estar questões sociológicas, nomeadamente "mais relações sexuais ocasionais" e o facto de "cada vez menos as pessoas associarem a maternidade ou paternidade a uma relação efetiva", refere Maria do Céu Pires, juíza do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Na Conservatória, quando falta o nome do pai ou da mãe, o caso é comunicado ao Ministério Público (MP), que faz diligências para saber quem é o progenitor em falta. Se se conseguir saber quem é, há um despacho de viabilidade e o MP intenta uma ação. Depois caberá ao tribunal produzir prova, nomeadamente recorrendo a exames biológicos. Quando não se consegue, o processo é arquivado.

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