Tarifas

Revolução nos transportes chega hoje a um milhão de portugueses

Revolução nos transportes chega hoje a um milhão de portugueses

Programa para redução das tarifas nos passes apresenta propostas diferentes para todas as regiões. Áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa serão as mais beneficiadas pelo novo regime.

O Miguel pagava 161,15€ por mês para andar de comboio, metro e autocarro entre Setúbal e Lisboa. Só gastará 40€ no próximo mês e também poderá apanhar o barco. A Cristina tirava o passe entre Arouca e Porto por cerca de 160€. Pagará 40€ a partir do próximo mês. Isto é possível porque arranca esta segunda-feira o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), suportado pelo Fundo Ambiental e pelas autarquias.

Ninguém quer ficar à parte, mas vai demorar pelo menos um mês até chegar a todos os portugueses. O PART começa esta segunda-feira para cerca de um milhão de pessoas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e em 16 comunidades intermunicipais (CIM). Os descontos nos transportes apenas arrancam a 1 de maio nas regiões de Trás-os-Montes, Tâmega e Sousa, Leiria, Alentejo Litoral e Algarve.

Qualquer pessoa pode beneficiar desses descontos, mesmo estudantes e idosos que já tinham os passes sociais. O milhão de portugueses que já utiliza transportes públicos sentirá os efeitos na carteira no imediato. Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), existem 464 mil utentes. Na Área Metropolitana do Porto (AMP), há pelo menos 154 mil utilizadores do Andante. Nas CIM, há cerca de 400 mil passageiros dos transportes públicos.

Um só passe para todos os meios

Em Lisboa e no Porto, os passes metropolitanos, ambos a 40€, vão permitir utilizar todos os transportes públicos de cada uma das regiões e com um só cartão. Nas duas regiões, cada concelho também terá um passe municipal por 30€ e também com acesso a todos os meios de transporte.

A Cristina vai poupar mais de 120€ por mês com a redução do preço dos passes na AMP. É uma das 280 mil pessoas que pagavam mais de 50€ para andar nos transportes públicos nessa região. O Miguel vai poupar mais ou menos o mesmo valor graças à redução do preço do passe na AML.

"Estamos a libertar rendimento às famílias", destaca ao JN/Dinheiro Vivo o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes.
A poupança das famílias - que pode chegar aos 1440€ por ano - é possível graças a um bolo financeiro de 116 milhões de euros, dividido entre o Fundo Ambiental e as autarquias.

Este ano, o Fundo Ambiental, a partir das receitas da taxa de carbono, vai colocar 104 milhões no programa. Os restantes 12 milhões vêm das autarquias: oito milhões da AML, dois milhões da AMP; os restantes dois serão comparticipados pelas CIM.

Inicialmente, as autarquias iriam contribuir este ano com 2,6 milhões de euros, cerca de 2,5% do orçamento do PART. Com as mudanças, a comparticipação dos municípios passou para 11,5%, mais do que os 10% necessários para a aplicação do programa no próximo ano. Em 2021 e nos anos seguintes, terão de entrar com 20% do orçamento.

Os 104 milhões de euros atribuídos este ano pelo Governo foram praticamente capturados (84,6%) pelas áreas metropolitanas: 73 milhões para Lisboa e 15 milhões para o Porto. Sobraram 16 milhões para o resto do país.

As 23 AM e CIM tinham de aplicar pelo menos 60% do valor recebido na redução dos preços. Os restantes 40% poderiam servir para melhorar a oferta do serviço ou intervir na extensão da rede de transporte em cada região. "82% das verbas serviram para reduzir os preços", adianta Matos Fernandes.

Descontos variados

As autarquias tiveram liberdade de aplicar o programa PART conforme as necessidades dos residentes. O João, que mora em Albufeira, vai pagar metade pelo passe do autocarro e também poderá usar o comboio a partir de maio. A Ana, que vive em Ovar, também vai pagar metade do passe de autocarro já a partir de hoje. O Samuel, que estuda em Montalegre, vai pagar muito menos pelo autocarro para ir para a escola.

A oferta é a grande incógnita a partir de hoje. Matos Fernandes prevê um crescimento de 10% da procura para este ano e assinala que estão a ser comprados 715 autocarros para todo o pais - dois terços dos quais para as áreas metropolitanas. Contactadas pelo JN/DV, as transportadores dizem que vão adaptar a oferta à procura.

10%
É o aumento na procura esperado pelo Governo no primeiro ano do novo regime. A adequação dos meios à clientela é a grande incógnita.

120€
A poupança que novo regime de transportes pode gerar a um utente atingirá este valor por mês em alguns casos. Por ano, podem ser 1440€.

116 milhões de euros
O orçamento total destinado pelo Governo para a redução do custo dos transportes coletivos é de 116 milhões de euros para todo o país, em 2019.

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