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Falta cadastrar 90% dos terrenos rurais no Norte e Centro

Falta cadastrar 90% dos terrenos rurais no Norte e Centro

Os proprietários privados ainda têm por declarar mais de 90% da área total de terrenos que possuem nos 141 municípios sem cadastro que aderiram ao Balcão Único do Prédio (BUPi), a plataforma que ajuda na identificação e georreferenciação de prédios rústicos.

O processo arrancou em 10 concelhos-piloto em 2017, na sequência dos grandes incêndios, e começou a ser alargado a outros municípios em 2020, explica Carla Mendonça, coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). Conhecer o território é importante para gerir e evitar incêndios.

De acordo com dados enviados ao JN pelo Ministério da Justiça, nos "141 municípios que já procederam à abertura de balcões municipais de atendimento presencial ao cidadão para apoio às operações de identificação da propriedade, a área total declarada pelos proprietários (RGG) é de cerca de 350 mil hectares, o que representa 9% da área total". O município que está mais adiantado é Proença-a-Nova, com 45 986 matrizes georreferenciadas (34%).

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