Conselho de Ministros

Discotecas como cafés e controlo de temperatura à chegada a Portugal

Discotecas como cafés e controlo de temperatura à chegada a Portugal

As 19 freguesias da região de Lisboa que estavam em situação de calamidade vão passar para estado de contingência. As discotecas passam a poder funcionar como cafés. E haverá controlo de temperatura à chegada aos aeroportos. As medidas entram em vigor no dia 1 de agosto.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a passagem da Área Metropolitana de Lisboa para o situação de contingência, incluindo as 19 freguesias que até agora estavam em estado de calamidade, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, em conferência de imprensa conjunta com o ministro da Administração Interna e com o ministro do Ambiente. O restante território nacional mantém-se em situação de alerta.

Discotecas como cafés e restaurantes com horário alargado

A partir de agora, há "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem poderem funcionar como pastelarias e cafés", anunciou Mariana Vieira da Silva. "Bares e discotecas não passam a estar abertos. Mas se quiserem funcionar como cafés e pastelarias, podem fazê-lo. É essa a decisão que hoje é tomada", esclareceu a governante, detalhando que os estabelecimentos em causa podem agora adaptar-se, sem que seja necessário alterar a declaração da sua atividade junto das entidades competentes. Os bares e as discotecas adaptados terão de fechar às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e à 1 hora no resto do país. O motivo para não reabrirem nos moldes tracionais prende-se com o facto de serem sítios de "elevado risco" de contágio, explicou a ministra, assinalando que "os países que abriram estes espaços estão a recuar".

Permanecem em vigor as regras aplicadas a toda a Área Metropolitana de Lisboa, entre as quais o fecho dos estabelecimentos comerciais às 20 horas e a proibição da venda de álcool na rua, comum a todo o país. os restaurantes passam a encerrar à uma hora da manhã, com entradas até à meia-noite, em todo o país, incluindo na AML.

Portugal só deixa entrar nos aeroportos quem tenha acusado negativo

As ligações regulares de e para Portugal - até agora limitadas aos países da União Europeia, do Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e ao Reino Unido - serão alargados a outros 12 países que apresentam um quadro epidemiológico positivo. São eles Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai. Os voos de e para outros destinos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais (de trabalho, de saúde, humanitárias ou assuntos familiares), até agora limitada a voos com origem em e para países lusófonos e EUA. Em todos os casos, os passageiros ficam obrigados a apresentar um teste à covid-19 negativo, realizado nas 72 horas anteriores à partida, que está a cargo da companhia aérea, multada em caso de incumprimento. As exceções são os cidadãos que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias.

Os cidadãos com residência legal em Portugal que não tenham feito o teste no país de origem terão de fazê-lo à chegada, ficando a despesa a seu cargo. Caso se recusem, incorrerão nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, sendo notificados para a realização do mesmo no prazo de 48 horas. O ministro enquadrou esta situação no caso dos voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais, voos com características humanitárias e voos dos PALOP, em que seja difícil garantir a realização de testes na origem. Quanto aos cidadãos estrangeiros que cheguem a Portugal sem teste realizado, será recusada a entrada.

"Ação específica" a 1 de agosto na fronteira de Vilar Formoso

Sobre os controlos fronteiriços por via terrestre, o ministro da Administração Interna esclareceu o que irá acontecer na fronteira com a Espanha: "controlos móveis aleatórios reforçados", com incidência em "veículos de matrícula estrangeira", para informação das regras de estado de contingência e de estado de alerta no país. No próximo dia 1 de agosto, anunciou, "será feita uma ação específica dirigida quer a cidadãos estrangeiros, quer a emigrantes, principalmente na fronteira de Vilar Formoso".

Centros de dia sem decisão

O Conselho de Ministros ainda não tomou decisões sobre a reabertura dos centros de dia, adiantou Mariana Vieira da Silva, lembrando que o Governo reúne-se a cada 15 dias para tomar decisões e que, por isso, a situação ainda pode mudar.

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