Covid-19

Governo deu parecer favorável à renovação do estado de emergência

Governo deu parecer favorável à renovação do estado de emergência

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que o Governo deu parecer favorável à renovação do estado de emergência, após Conselho de Ministros.

António Costa transmitiu a decisão aos jornalistas no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. O primeiro-ministro disse que o Governo deu parecer favorável à proposta de decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, visando a contenção da pandemia de Covid-19.

Costa vai reunir na quinta-feira com Marcelo Rebelo de Sousa, a quem competirá apresentar o teor desse decreto de prorrogação do estado de emergência, que vigora desde a meia-noite de 19 de março até às 23.59 horas desta quinta-feira. As medidas propostas pelo Governo também vão ser apreciadas no Parlamento, na quinta-feira.

"O Governo apreciou a proposta e deliberou dar parecer favorável à renovação do estado de emergência nos termos do decreto que nos foi submetido pelo senhor Presidente da República. O comportamento dos portugueses tem sido exemplar, com raríssimas exceções em termos de autocontenção, autodisciplina, quer das normas de afastamento social, quer [no cumprimento] do isolamento domiciliário", acrescentou o primeiro-ministro.

Esse é um esforço muito importante de fazer e reforçar neste mês. Como os números da evolução da pandemia têm demonstrado, este é um esforço que vale a pena e tem produzido resultados. Se temos hoje um crescimento menos forte do número de casos de contaminados e de pessoas em estado de risco, isso devesse ao grande esforço de contenção feito", considerou.

Para António Costa, a melhor forma de o estado de emergência o menor durar o menor tempo possível, "é ter agora a máxima intensidade na autodisciplina e no cumprimento das normas de contenção, de forma a haver sucesso o mais rapidamente possível no controlo desta pandemia".

Sobre a reabertura das escolas, Costa lembrou, tal como Marcelo tinha referido na terça-feira, que o Governo vai reunir no dia 7 e que no dia 9 vai apresentar "as decisões sobre o ano letivo".

"Este mês é o mês decisivo para controlarmos a pandemia. A Páscoa vai ter de ser diferente do que é habitual. É uma mensagem que temos de passar aos nossos compatriotas no estrangeiro, a quem pedimos que, desta vez, passem a Páscoa na sua residência atual, sendo certo que, se vierem, terão de ficar confinados nas suas casas", disse o primeiro-ministro.

"A decisão é absolutamente excecional, o que demonstra bem a dimensão da gravidade da situação e o sacrifício que representa para milhares de famílias. Temos de ser muito prudentes na aplicação desses sacrifícios".

O parecer do Governo segue para discussão e aprovação no Parlamento, na quinta-feira, para posterior decisão e decreto do Presidente da República. Mais 15 dias de estado de emergência terão medidas reforçadas.

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