A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros adquiriu 24 cadeiras e uma mesa para a sala de jantar da residência oficial do primeiro-ministro por 21 mil euros.
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A aquisição foi feita por ajuste direto à empresa portuguesa Olaio. O contrato é de fevereiro deste ano. A mobília esteve exposta até setembro na mostra Design em São Bento, que exibe peças de designers portugueses e marcas nacionais.
O gabinete de António Costa explica, ao JN, que o "mobiliário adquirido integra o inventário dos bens móveis da residência oficial e, assim, permanecerá por tempo indeterminado". No contrato, disponível no portal de contratos públicos Base.gov, pode ler-se que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros adquiriu uma "mesa caravela São Bento" e 24 "cadeiras caravela", em "madeira de carvalho natural", à marca de mobília portuguesa Olaio, sediada no centro de Lisboa.
A aquisição por ajuste direto foi assinada em fevereiro de 2022, com um prazo de execução de 89 dias. Segundo o documento, "o preço máximo a pagar pelo fornecimento e instalação é de 17 mil e 119 euros, acrescido do IVA", o que corresponde a cerca de 21 mil euros.
"Aquisição pontual"
O gabinete da ministra da Presidência esclarece que "a aquisição foi feita no âmbito da iniciativa Design em São Bento, que se traduz na apresentação de uma ampla seleção de peças de designers portugueses e de produção nacional na residência oficial.
"Mais de 80 autores e 30 marcas portuguesas estão representadas nesta mostra, que conta com a colaboração de municípios, museus, empresas, designers e coleções privadas", indica. A iniciativa, realizada desde janeiro de 2020, "decorre da cedência temporária, para fins de exposição, das peças" de design, "bem como da aquisição pontual de peças, como é o caso dos bens móveis referidos [mesa e 24 cadeiras], devido a características específicas relacionadas com a sua natureza, função e uso corrente".
O Governo entende que o ajuste direto é "adequado em função do valor em causa". O gabinete de António Costa acrescenta que "as peças que são objeto de cedência temporária serão devolvidas". A empresa Olaio não respondeu ao JN.
Pormenores
Marca portuguesa
A Olaio é uma marca de mobília portuguesa fundada em 1886, em Lisboa. Foi relançada, em 2016, pelo neto e bisneto do fundador José Olaio.
Artesãos locais
Os móveis, produzidos por artesãos locais, são feitos à mão e vão desde mesas a cadeiras, secretárias, aparadores, banquetas, bancos, estantes e sofás.