Parlamento

Centeno entregou OE2019 "de rigor" num "dia histórico"

Centeno entregou OE2019 "de rigor" num "dia histórico"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2019 esta segunda-feira, a poucos minutos da meia-noite.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, procedeu à entrega formal da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019 ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, às 23.48 horas. A apresentação do documento está agendada para esta terça-feira em conferência de imprensa, às 8.30 horas, no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

Mário Centeno chegou à Assembleia da República 12 minutos antes do prazo limite para a entrega da proposta orçamental, acompanhado pela sua equipa do Ministério das Finanças, Mourinho Félix (adjunto do ministro das Finanças), João Leão (Orçamento), Álvaro Novo (Tesouro) e Fátima Fonseca (Administração e Emprego Público) e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

De imediato, em passo acelerado, o titular da pasta das Finanças dirigiu-se ao espaço reservado da Assembleia da República onde se situa o gabinete do presidente do parlamento.

Depois de uma breve reunião de 14 minutos com o presidente da Assembleia da República, o ministro das Finanças também acentuou o facto de o executivo socialista de António Costa, que é suportado no parlamento por Bloco de Esquerda, PCP e PEV, estar já no quarto Orçamento da legislatura.

"Este é um dia histórico com a entrega do quarto orçamento da legislatura. Um Orçamento que manterá o rigor nas contas públicas", declarou, tendo ao lado a sua equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças.

Perante os jornalistas, Mário Centeno referiu que na proposta orçamental para o próximo ano está inscrita uma previsão de défice de 0,2%, o que, na sua perspetiva, "permitirá sustentar uma descida da dívida pública, tal como tem acontecido nos últimos dois anos".

"Este Orçamento aposta em áreas muito importantes como os transportes, a habitação, a cultura e a ciência, além de permitir a continuação das políticas que levam o desemprego a ter a taxa mais baixa dos últimos 14 anos", disse, antes de fazer uma alusão direta à previsão do executivo socialista de um desemprego na ordem dos 6,3% em 2019.

No próximo ano, de acordo com o titular da pasta das Finanças, estima-se "o crescimento de robusto do emprego e a continuação da convergência com a área do euro e com a União Europeia".

Partidos reagem

PSD, PS, PCP e PEV agendaram as primeiras reações ao documento, na Assembleia da República, a partir das 10 horas. A coordenadora do BE, Catarina Martins, já tinha marcada uma visita ao mercado municipal de Torres Novas, pelas 10 horas, sendo durante esta ação que comentará a proposta do Governo.

Já a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, tem prevista uma reunião com a UGT, em Lisboa, com início às 09 horas, devendo reagir ao documento nesta ocasião.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.