Os donativos para o tratamento de Matilde, que ascenderam aos dois milhões de euros - e que ainda não se sabe que destino terão, se o Estado assumir os custos do fármaco - não vão ser tributados, assegurou fonte do Ministério das Finanças.
Corpo do artigo
Durante esta quinta-feira, chegou a referir-se que as ajudas superiores a 500 euros estariam sujeitas a imposto de selo. As menores poderiam beneficiar de uma "não sujeição", para doações de acordo com os "usos sociais" até ao montante de 500 euros. Ao final do dia, porém, o Ministério das Finanças desfez as dúvidas e assegurou que o dinheiro doado para ajudar a bebé não será sujeito a tributação.
11074157
Matilde, a bebé de dois meses e meio que sofre de atrofia muscular espinhal tipo 1, saiu dos cuidados intensivos na quarta-feira. Os pais conseguiram angariar os dois milhões de euros necessários para comprar o Zolgensma - um medicamento novo, ainda em avaliação na Europa - mas não se sabe como serão usados. Ao Infarmed não chegou nenhum pedido de Autorização de Utilização Excecional (AUE). A médica da bebé voltou hoje ao trabalho, sendo certo que, se o pedido de uma AUE for aprovado, será o Serviço Nacional de Saúde a custear.