O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai recorrer a todos os meios legais disponíveis para impedir a greve dos enfermeiros que diz ser "absolutamente ilegal".
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Em tom muito duro, António Costa classificou o protesto, que começou quinta-feira e está a paralisar as cirurgias programadas de sete hospitais, como um prática "selvagem" que atenta contra a dignidade dos doentes e o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já o presidente da República fez um apelo genérico a que se pese o custo social das greves, sobretudo quando são muito longas.
Dois dias depois da ministra da Saúde ter dito que equacionava recorrer à via legal para travar a segunda greve cirúrgica, Costa vem dar-lhe a mão, assegurando que o Governo não ficará quieto.
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Não se sabe ainda que meios legais serão acionados. Ontem, o ministério continuava a estudar a possibilidade de recurso à requisição civil e um pedido de parecer à Procuradoria Geral da República sobre o exercício do direito à greve e a licitude do financiamento colaborativo.
Em Mogadouro, o primeiro-ministro realçou que não se pode confundir o exercício da atividade sindical com "práticas que não são greves cirúrgicas, mas greves selvagens que visam simplesmente atentar contra a dignidade dos doentes, contra as funções do SNS e que são absolutamente ilegais e relativamente às quais as instituições não podem ficar impassíveis".
António Costa quer ainda avaliar "o exercício de funções sindicais por instituições que legalmente estão expressamente proibidas de terem qualquer atividade sindical". Em causa está o apoio à greve da bastonária dos enfermeiros, que é militante do PSD.
Clarificar financiamento
O governante defendeu "necessidade de haver uma clarificação sobre o recurso a formas de financiamento da greve, algumas delas sabe-se lá por quem e com que intenção e não pode haver qualquer dúvida que manche a dignidade do movimento sindical", referindo-se à recolha de fundos que atingiu 423 mil euros num mês.
Questionado, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar este protesto em concreto e apelou a quem faz greve que pondere o equilíbrio entre "o exercício legítimo do direito à greve" e o "custo social sofrido" por milhares de portugueses. v