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Maioria das pessoas com deficiência sem acesso a subsídio para inclusão

Maioria das pessoas com deficiência sem acesso a subsídio para inclusão

O grau de incapacidade de 88% atribuído a João do Couto Lopes, de 69 anos, da Maia, vale-lhe todos os meses 275,30 euros de prestação social para a inclusão (PSI).

O antigo operário, agora reformado, faz parte da minoria que consegue ter acesso à prestação criada há cinco anos para compensar a reconhecida ausência de uma sociedade inclusiva, mas que se transformou num instrumento de combate à pobreza. O que seria um direito universal para cerca de 1,7 milhões de portugueses com alguma incapacidade só chega a 127 mil pessoas, menos de 7,5%.

"Estou a receber, porque tenho mais de 80% de incapacidade, senão não tinha direito", admite João Couto Lopes. As regras da componente-base da PSI - criada a 6 de outubro de 2017 para chegar a todos - apenas garantem a prestação aos portadores de deficiência com mais de 80% de incapacidade. Aqueles que têm entre 60% e 79% só têm direito à PSI se não trabalharem ou se o rendimento líquido do trabalho estiver abaixo dos 658,22 euros. Os restantes graus de incapacidade estão excluídos da PSI e o leque dos que ficam de fora é mais vasto.

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