A taxa de transição e conclusão dos alunos abrangidos pela Educação Inclusiva que beneficiam de medidas e apoios especializados é superior a 90% em todos os ciclos de ensino. E a distância para as taxas globais atingidas por todos os alunos vai esbatendo-se durante o percurso
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Os dados constam do relatório "Questionário à Educação Inclusiva 2020/2021", publicado esta quarta-feira pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).
A taxa de transição mais elevada é registada no 2.º ciclo (94,1%, sendo a taxa global de 95,7%). A maior diferença entre as duas taxas é de 4,9 pontos percentuais no 1.ºciclo (92,2% para 97,1%). A distância vai vai-se esbatendo durante os ciclos: é de apenas três décimas no 3.º ciclo (93,7% para 94%) e até ultrapassa a taxa global num ponto percentual no Secundário (91,2% para 90,2%).
"Em termos globais, as diferenças entre as taxas de transição - entre todos os alunos, no geral, e entre alunos para quem são mobilizadas medidas seletivas e/ ou adicionais de apoio à aprendizagem e à inclusão - tendem a esbater-se com a progressão entre níveis de ensino", lê-se no relatório que descreve as medidas e recursos afetos pelas escolas ao apoio à aprendizagem e inclusão.
De acordo com os dados, no ano letivo 2020/2021, 78268 alunos foram alvo de medidas de apoio no âmbito dos seus relatórios técnicos-pedagógicos (RTP). Destes, a maioria é do 3.ºciclo (24941) e do 1.º ciclo (22522); no 2.º ciclo estavam sinalizados 16169 alunos e no Secundário 11162. O Pré-Escolar era, por isso, o ciclo com menos alunos abrangidos por apoios: apenas 3474.
Dos quase 80 mil com RTP, a maioria (56866, 73%) tem acesso a apoios especializados como psicologia (39,2%), terapia da fala (34,7%) ou terapia ocupacional (13,8%). O apoio de psicólogos, sublinha o relatório, aumenta com a escolaridade (de 31,6% no 1.º ciclo para 51,6% no secundário) enquanto a terapia da fala diminui (de 41,4% para 17,8%). Em termos de duração, o apoio de psicologia em nenhum ciclo atinge os 50 minutos semanais. E a fisioterapia é o apoio com mais minutos semanais: entre 66 (3.º ciclo) e 71 minutos (2.º ciclo).
Entre as medidas seletivas aplicadas pelas escolas destacam-se o "reforço das aprendizagens" (75,8%), "apoio psicopedagógico" (68,8%) e "adaptações curriculares não significativas" (63,7%). O "apoio tutorial" foi mobilizado para 10,4% destes alunos.
Quanto aos recursos, em 2020/2021, estavam afetos ao apoio à aprendizagem 7122 professores (a esmagadora maioria de Educação Especial) e estavam contratados a tempo inteiro (horário completo) 1508 técnicos especializados (sendo 634 psicólogos).