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Covid-19

Fim das máscaras nos transportes públicos e farmácias a partir de sábado

Fim das máscaras nos transportes públicos e farmácias a partir de sábado

O decreto que determina o fim do uso obrigatório da máscara nos transportes públicos e farmácias já foi publicado em Diário da República e entra em vigor este sábado.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscara nos transportes públicos e farmácias, de acordo com uma nota publicada no site da Presidência da República. O decreto foi publicado também esta sexta-feira em Diário da República, significando isto que a medida entra em vigor no sábado.

O Governo decidiu, na quinta-feira em Conselho de Ministros, deixar cair a obrigatoriedade das máscaras em transportes públicos e farmácias. "Nesta conformidade, através do presente decreto-lei procede-se à eliminação da obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo e ainda táxis e TVDE, bem como em farmácias e em locais em que tal seja determinado em normas da Direção-Geral da Saúde", lê-se no decreto-lei.

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Mantém-se, contudo, a obrigatoriedade do uso de máscara em estabelecimento de saúde e em lares de idosos, devido à "necessidade de proteger quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade".

No âmbito da pandemia de covid-19, o Conselho de Ministros aprovou também o prolongamento da situação de alerta - nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil - em Portugal até às 23:59 do dia 30 de setembro.

Os diplomas foram hoje promulgados pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durante uma visita à Feira do Livro do Porto disse que o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes foi decidido porque "há condições" para o fazer, mas defendeu ser "aconselhável" que os mais vulneráveis as continuem a usar.

Portugal registou 19.314 novos casos de covid-19 na semana entre 16 e 22 de agosto e 36 mortes devido à doença, menos 10 do que na semana anterior, segundo dados hoje divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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