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Orientação sexual fora dos questionários para dádiva de sangue

Orientação sexual fora dos questionários para dádiva de sangue

A Direção-Geral da Saúde atualizou a norma sobre a seleção de candidatos à dádiva de sangue. A medida surge depois das queixas da discriminação de dadores devido ao seu comportamento sexual.

A orientação sexual dos candidatos deixou de ser questionada pelos profissionais de saúde aquando da inscrição dos potenciais dadores de sangue.

De acordo com a atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada esta sexta-feira, a elegibilidade dos candidatos é baseada em critérios "científicos, epidemiologicamente sustentados, visando acautelar o risco e respeitando os princípios da proporcionalidade, precaução, confidencialidade, equidade e não-discriminação".

O questionário de avaliação de fatores de risco, que integra o documento, identifica como fatores de risco relacionados com a sexualidade, o contacto sexual com parceiros utilizadores de drogas ilícitas, com múltiplos parceiros e com parceiros com os vírus do VIH e hepatites B ou C.

É também fator de risco o contacto sexual a troco de dinheiro, drogas ou outros, ou com parceiro cujo comportamento é desconhecido. Mas não é perguntado se houve contactos com parceiros do mesmo sexo.

A necessidade de clarificar os requisitos para as doações de sangue surgiu depois de terem sido denunciados casos de alegadas discriminações por parte de profissionais de saúde.

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Presentes, no início de março, numa audição conjunta das comissões parlamentares de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, os responsáveis pela DGS admitiram a necessidade de clarificar o documento.

Aos deputados, a Direção-geral da Saúde reafirmou compromisso da instituição "com a igualdade, a não-discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência".

Válter Fonseca diretor do Departamento da Qualidade justificou a revisão da norma: "Há, de facto, um aspeto que consideramos que merece clarificação: a norma coloca a referência na sua fundamentação num documento técnico-normativo da DGS mais antigo, que identifica alguns grupos de risco para a infeção VIH e é esse conjunto de grupos que refere alguns conceitos, como o de homens que tiveram sexo com outros homens. E esta referência cruzada merece certamente uma clarificação", disse na altura o responsável.

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