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Entrevista JN/TSF

Rui Moreira: "Não vamos fazer obras faraónicas"

Rui Moreira: "Não vamos fazer obras faraónicas"

Avança para a candidatura ao terceiro mandato na Câmara do Porto com as sondagens de feição. Rui Moreira admite dificuldade em fazer acordos se não conseguir maioria absoluta, rejeita as críticas de falta de projetos estruturantes e assegura ter bem definidas as prioridades para a cidade. Com a cultura "sempre como âncora".

Tem insistido na importância da alcançar a maioria na Assembleia Municipal, assumindo que manterá a da Câmara. Receia ter de continuar a lidar com a Oposição na Assembleia?

A governabilidade não é um bem absoluto, mas é de grande utilidade para qualquer governação. E a governabilidade numa Câmara Municipal resulta naturalmente melhor, para quem está no poder, quando tem a maioria. Claro que para quem é oposição é o contrário. O meu papel é tentar garantir condições de governabilidade que me permitam resolver muitas questões mais depressa. No primeiro mandato, como sabem, eu não tive maioria em nenhum dos órgãos e isso levou a uma solução governativa com o PS, que durou quase até ao fim do meu primeiro mandato. No segundo mandato, tivemos maioria no Executivo municipal e não tivemos na Assembleia Municipal. O que é que resultou daí? Resultou que muitas medidas que pretendíamos implementar rapidamente acabaram por demorar mais tempo.

Antevê alguma possibilidade de acordo pós-eleitoral ou o discurso de rutura dos principais partidos torna esse cenário inviável?

Eu antevejo sempre essas possibilidades, se for o entendimento do eleitorado. Se o eleitorado não me der a maioria, entenderei isso como um apelo a que se formem acordos, coligações, seja o que for.

Com quem o fará?

Sendo previsível que no Executivo municipal haja, além de nós, três forças políticas, pode haver quatro, não terei grande dificuldade com qualquer delas. O problemas é que elas já se autoexcluíram. No caso do PSD, julgo que não seja propriamente pelo candidato, mas é pela decisão nacional do PSD não querer fazer isso. O PS, julgo que Barbosa Ribeiro também já disse, não está interessado. A CDU nunca estará interessada. E portanto mais uma razão para que os eleitores compreendam que é importante haver uma maioria, porque, não havendo, a governabilidade fica em risco. E isso não afeta propriamente o presidente da Câmara, os seus vereadores. É mau para a população, é mau para os portuenses.

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Tem havido críticas de que está a fazer campanha sem um projeto-âncora. Admite alguma falta de metas objetivas para a cidade?

O nosso manifesto eleitoral tem um conjunto enorme de propostas e de alternativas. O que não nos vão pedir é que nós prometamos muitas coisas ou que digamos: "tenho um projeto e este projeto vai mudar a cidade". A cidade não muda com um grande projeto, a cidade muda, e vai mudando, com um conjunto de projetos e um conjunto de estratégias naquilo que são os quatro pontos fundamentais: a cultura sempre como âncora, a coesão social, a economia e emprego e a sustentabilidade. É evidente que temos alguns grandes projetos, o que eu não lhes chamo é projetos-âncora. Por exemplo, a reabilitação - que já está agora consignada ao arquiteto Souto Moura depois de um processo muito complicado - da extensão da biblioteca municipal é um projeto de enorme dimensão. Mas não é de facto uma obra faraónica. Obras faraónicas não vamos fazer.

Um dos grandes problemas da cidade é o trânsito. O que prevê fazer de diferente?

Relativamente à questão do trânsito, logicamente que uma cidade que nos últimos dez anos não teve nenhuma evolução em termos da rede de metro e que cresceu da maneira que cresceu, em que o transporte individual teve de substituir a não oferta no transporte público, iria ter problemas de trânsito. Assumimos a gestão da STCP, que é uma descentralização bem conseguida, e estamos a aumentar a capacidade de oferta da STCP. Aumentámos durante a pandemia e curiosamente este ano a procura aumentou. Mas precisamos de metro. Há anos que não há uma nova linha e agora vai haver pelo menos duas.

Já desistiu de resolver a questão da VCI?

Não, bem pelo contrário, participámos num grupo de trabalho formado para avaliar a alteração dos pórticos em toda a zona norte envolvente da VCI, com trinta e tal medidas diferentes. Por haver portagens, de alguma maneira empurram o trânsito para a VCI. Ou seja, aquilo que temos vindo a insistir junto do Governo é que é urgente acabar com as portagens para os pesados na A41. Infelizmente, o Governo, porque diz que aquilo é uma concessão, até hoje ainda não foi capaz de resolver.

Os preços da habitação são elevados no Porto. Que políticas concretas são necessárias para fixar famílias?

As câmaras não podem resolver o problema sozinhas. Não é possível resolver o problema da habitação sem envolvimento do Estado central. Até porque o Estado recebe uma parte de leão, recebe por exemplo o IVA na construção. Neste momento temos três grandes projetos que vão permitir construir habitação a preço acessível, um deles totalmente público, em Lordelo, e no Monte Pedral fizemos uma parceria público-privada. Não é verdade que nada tenha sido feito no Monte Pedral, lançámos um concurso internacional de ideias, tivemos um júri, já escolhemos e portanto estamos a desenvolver. E depois um outro no Monte da Bela, num bairro que foi na altura demolido, e vamos também construir habitação a preço acessível, com parceiros privados que possam ficar com uma parte das casas e a Câmara ficará com outras.

Dorme tranquilo com o caso Selminho? Ou a aproximação do julgamento tira-lhe por vezes o sono?

Se me perguntar se me incomoda pessoalmente, incomoda. Se durmo tranquilo, muito tranquilo.

Já perspetivou o cenário de perder o mandato?

Não, tenho a certeza que em tribunal, podendo chamar a única testemunha relevante que nunca foi ouvida, desde que essa pessoa, que eu não conheço mas com certeza dirá a verdade, tenho a forte convicção que será demonstrada a minha total inocência.

Conta os dias e as horas para a inauguração do Mercado do Bolhão?

O Mercado do Bolhão estará pronto, seguramente, antes do fim do ano, portanto as lojas do exterior provavelmente começarão até a funcionar nessa altura. Relativamente ao interior, o que os comerciantes nos disseram é que gostariam de mudar só em janeiro. Não gostávamos de o fazer, de certeza, no Natal, nem janeiro que é uma altura muito forte. Portanto acredito que lá para finais de janeiro, fevereiro, as coisas no mercado estejam plenamente a funcionar. O túnel está construído no subsolo, toda a parte técnica está preparada, as lojas já estão a ser decoradas.

O Cinema Batalha tem inauguração prevista para fevereiro, o terminal intermodal de Campanhã e o processo do antigo Matadouro também estão em andamento. É um presidente realizado quanto às grandes obras?

Não, há várias outras coisas para fazer, estamos a fazer um novo parque da Asprela, e uma grande obra que temos de fazer é a transição energética no Porto, que é afinal dotar a nossa habitação de coberturas que produzem energia. Transformámos as Águas do Porto - já agora, que não iremos privatizar - numa empresa de água e energia e estamos a trabalhar com a Agência de Energia no sentido de fazer isso.

Não querer privatizar as Águas do Porto, para um homem que é convictamente liberal...

Eu gosto muito do setor privado quando há concorrência. Sempre disse que não acredito no modelo privado em monopólio, é ótimo para o proprietário e péssimo para a população.

A TAP vive um processo de reestruturação. Acredita que há espaço para um reforço de oferta ou apetecia-lhe escrever um novo livro sobre a TAP?

Tive uma reunião com a senhora presidente do Conselho de Administração da TAP, veio ao Porto há umas semanas. Pareceu-me uma pessoa muito bem preparada. Como é evidente, não vou revelar a conversa que tive com ela. Mas tentei explicar-lhe a razão por que nós preferíamos que a TAP não viesse ao Porto. Aquilo que nos é explicado é que para a TAP sobreviver é muito importante viver do "hub" de Lisboa. E Lisboa precisa do "hub" da TAP também para continuar a crescer. Sendo assim, aquilo que a TAP fará no Porto será sempre vir aqui aos restos, "rapar o tacho", e isso reduz a competitividade do nosso aeroporto. Portanto, seria melhor que a TAP dissesse que o Porto no modelo de negócio não interessa. Portanto, o que é que eu estou a dizer? Que fiquem com a TAP. Façam da TAP uma empresa para o "hub" Lisboa. Tenhamos o nosso justo quinhão para que nós, em conjunto com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte, possamos voltar a atrair companhias aéreas, garantir ligações, por exemplo, importantíssimas para a nossa indústria.

O Conselho Metropolitano tem a força que deveria ter?

Devia ter mais competências. Devia ter maior orçamento. E a partir daí, poderia ter mais vozes. Mas não se diga que não há coordenação metropolitana. Tenho ouvido a crítica, e curiosamente vem do Partido Socialista, de que não há coordenação metropolitana. Isso tem a ver com guerras internas no PS, não pode ter outra coisa.

O Porto deveria ser capaz de unir este território em defesa de uma descentralização administrativa efetiva?

O Porto terá sempre uma voz no Norte, mas também é importante que o Porto não se ponha em bicos de pés - eu também não preciso, tenho um metro e noventa (risos). Às vezes, no passado, o Porto quis ser a voz do Norte. O Norte não quer isso. O Norte quer que o Porto ponha o seu peso ao seu lado. E hoje nós temos um conjunto de autarcas que pretendem fazer esta força. Onde resulta a nossa falta de capacidade é na nossa representação no Parlamento, onde os deputados eleitos pelos círculos da Região Norte precisavam, apenas nesta matéria, de ser verdadeiramente empenhados naquilo que é a nossa região.

Os deputados não têm interpretado o seu papel de representação?

Os deputados nesta matéria devem esquecer por momentos o partido, e as ordens do partido, e devem pensar que estão lá para representar os eleitores do Norte. Veja o caso da TAP: achemos o que acharmos, e é mais ou menos indiferente, vão ser lá gastos 4,5 mil milhões de euros. É mais do que o apoio a todas as outras empresas em território nacional. E o resto do país? E nós na nossa indústria, na nossa restauração, em todas as atividades tecnológicas, nas empresas? Porque é que não há aqui um desígnio nacional? Essa dificuldade de afirmação de desígnio nacional é algo que precisamos de alterar.

Tivemos por estes dias a discussão em torno da deslocalização do Tribunal Constitucional e do parecer em que os magistrados consideraram que seria "uma falta de prestígio" deixar a capital. Qual a sua posição sobre esta transferência?

A declaração que os magistrados fizeram representa a visão que eles continuam a ter de que o país é Lisboa e a província. Esta é a visão dominante nos círculos do poder em Lisboa. Essa visão a mim choca-me. Sobre esta medida em concreto e a redistribuição de competências pelo território nacional, naturalmente que sou favorável. Parece-me que fica de alguma maneira desconsiderada, quando é apenas uma medida e não um conjunto de medidas, e poderemos até pensar que isto é uma jogada do PSD para apoiar o seu candidato em Coimbra. Deveria haver aqui alguma coerência e alguma promessa de que isto não é uma medida avulsa.

Cumprirá o mandato até ao fim, ou poderá acabar no momento em que os grandes projetos estiverem executados?

O meu projeto para a cidade nunca estará terminado. É garantir que nós somos melhores, que a cidade cresce, tem boas condições de vida, portanto não se vai esgotar naturalmente em quatro anos. E espero ter saúde para poder cumprir os meus quatro anos. Há uma coisa que não farei: não sairei da cidade para assumir qualquer outro protagonismo político, como há quatro anos foi badalado. Não farei mais nada na política e, portanto, conto ficar por cá.

Ouça a entrevista completa este domingo ao meio-dia na TSF

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