A Associação Porto, o Nosso Movimento acusa, esta segunda-feira, o líder do PSD, Rui Rio, de procurar travar "na secretaria" uma recandidatura autárquica do independente portuense Rui Moreira.
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Em causa, um projeto de lei do PSD, que visa alterar a lei eleitoral para mudar as regras com que se regem os grupos de cidadãos. "A estratégia não é nova. Já em 2017, a candidatura do PSD à Câmara do Porto, bem tentou impugnar a candidatura das listas independentes de Rui Moreira, contestando tudo aquilo que em 2013 tinha sido aceite como normal. Porque em 2013, o que interessava a Rui Rio era deitar abaixo a candidatura do seu partido, encabeçada por Luís Filipe Menezes", ataca o movimento de Rui Moreira.
Em comunicado, a associação Porto, o nosso Movimento lembra que, há três anos, o PSD contestou "o uso do nome do candidato" e o uso das palavras partido ou Porto. "Contestou a repetição da sigla nas candidaturas às freguesias e a elegibilidade de alguns dos nossos candidatos pela profissão que exerciam", aponta.
"O PSD perdeu todas as ações que interpôs em tribunal", recorda o movimento, considerando que essas questões integram o projeto de lei n.º º 226/XVI/1ª, que o PSD entregou no Parlamento para proceder à nova alteração à lei eleitoral para os órgãos autárquicos.
"O PSD de Rui Rio tem medo de ir a votos contra Rui Moreira. E, mesmo não sabendo se Rui Moreira quer ir a votos, tenta já assegurar na secretaria tudo aquilo que perdeu nos tribunais e nas urnas contra a candidatura independente de Rui Moreira, em 2017", acusa a associação Porto, o Nosso Movimento, acusando o líder dos social-democratas de procurar "ajustar" a lei "para impedir a candidatura independente".
Para o movimento de Rui Moreira, o projeto de lei do PSD "pretende, na prática, ter razão depois do tempo, impedindo, por força da lei, tudo aquilo que os tribunais lhe recusaram em 2017". Em causa, por exemplo, a alteração ao artigo 23.º da lei eleitoral, que fixa que a denominação da candidatura independente não pode basear-se "exclusivamente em nome de pessoa singular" ou conter "expressões relacionadas" com um local.
Contactado pelo JN, o gabinete de Rui Rio recusou fazer qualquer comentário.