Em 2022, a resposta da linha à covid-19 custou 22 milhões de euros e absorveu 60% do montante orçamentado para quatro anos. Estado gasta um milhão por mês.
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No ano passado, a linha SNS24 bateu recordes de atendimento na resposta à pandemia de covid-19, acelerando a despesa contratualizada para quatro anos. Dos 36,7 milhões de euros previstos no contrato celebrado com o operador (Altice) para o funcionamento da linha entre 2021 e 2024, foram gastos 22 milhões de euros só em 2022, ou seja, 60% do total orçamentado. Para este ano, sobra pouco mais de um milhão de euros. A verba é insuficiente para pagar a operação, pelo que o Ministério da Saúde vai abrir um novo concurso público em breve.
O Ministério da Saúde procedeu ao reescalonamento dos encargos financeiros referentes à aquisição de serviços para a exploração do Centro de Contacto do SNS (linha SNS24), no final de dezembro, através de portaria. O diploma, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, autoriza os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a gastarem cerca de 13,2 milhões de euros em 2021 e perto de 22,1 milhões em 2022. Para 2023, prevê uma despesa até 1,16 milhões e, para 2024, de apenas 243 mil euros. A distribuição do montante orçamentado ficou desequilibrada com a despesa do ano passado.
Na versão inicial, que também já tinha sido alterada, os encargos foram distribuídos entre 2020 e 2023 e a SPMS estava autorizava a despender 6,1 milhões de euros no primeiro e no último anos e 12,2 milhões de euros no segundo e terceiro anos de operação da linha. O concurso de exploração do centro de contacto do SNS foi ganho pela operadora de telecomunicações Altice em 2020 e previa uma despesa total de 36,7 milhões de euros (mais 10 milhões de euros do que o contrato anterior) para um período de 36 meses. O que significa que, em média, cada mês de operação da linha SNS24 custa cerca de um milhão de euros ao Estado.
novos serviços
Questionado pelo JN sobre a insuficiência dos montantes escalonados para 2023 e para 2024, o Governo adiantou que vai abrir um novo concurso público, que incluirá novas funcionalidades.
"Tendo em conta a elevada exigência na disponibilização dos serviços para dar resposta às necessidades durante a pandemia de covid-19, a execução do contrato do SNS24 foi acelerada. Por essa razão, será lançado, brevemente, um novo concurso público para o SNS24, contemplando os novos serviços no contrato em execução", afirmou o Ministério da Saúde. Recorde-se que, em dezembro, foi anunciado que a linha daria resposta médica a idosos que residem em lares ou em unidades de cuidados continuados, um serviço novo para evitar as idas desnecessárias às urgências hospitalares.
Contactada pelo JN, fonte oficial da Altice referiu que a empresa "não tece comentários sobre um eventual novo concurso", mas "reitera o seu compromisso e empenho na execução do contrato em vigor e na qualidade do serviço prestado no SNS24".
Atividade
Ano pandémico com recordes de atendimento
Foi o ano de todos os recordes. Em 2022, a linha SNS atendeu mais de 9 milhões de chamadas. O maior pico da pandemia de covid-19, registado em janeiro do ano passado, ditou que aquele fosse o mês com mais atendimentos, perto de 3,3 milhões. Seguiram-se maio, com mais de 1,4 milhões de chamadas atendidas, e fevereiro, com cerca de 1,1 milhões. Em 2021, a linha superou os seis milhões de chamadas atendidas e, no ano anterior, atingiu os 4 milhões. Já a linha de aconselhamento psicológico, uma resposta de proximidade em saúde mental, atendeu 64 mil chamadas no ano passado.
Aplicação e portal
O SNS24 é um serviço multicanal, que, além da linha telefónica, permite o acesso a serviços digitais e de telessaúde. É o caso da app SNS24, muito procurada em 2022. Recorde-se que aquela app permite visualizar os certificados de vacinação covid-19, cuja apresentação foi obrigatória em vários locais durante meses. O portal e os balcões SNS24 são outros canais disponíveis.
Teleconsultas
Os balcões SNS24 permitem recorrer, remotamente, aos serviços do SNS e a teleconsultas. Estão disponíveis em juntas de freguesia, estabelecimentos residenciais e prisionais.