"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados", já dizia Mateus, o apóstolo. Este arranque de semana caracterizou-se por alguns avanços em processos judiciais muito mediáticos e, não menos importante, foi conhecida finalmente a lista de produtos com IVA zero, matando assim a fome dos aflitos com a escalada dos preços dos bens alimentares.
Corpo do artigo
Um pacto entre o Governo, a distribuição (supermercados) e produção promete garantir preços mais baixos em 44 alimentos e vai durar seis meses, custando 600 milhões ao Estado. A retirada do IVA vai incidir sobre bens alimentares essenciais. A iniciativa pretende atenuar os custos das famílias. A medida só começará a produzir efeitos dentro de cerca de duas semanas, após a publicação em Diário da República.
Não é ainda uma sentença, mas indicia que a culpa poderá mesmo não morrer solteira. O Tribunal Central Criminal de Lisboa reagendou para 12 de maio a leitura do acórdão do processo em que o diretor de comunicação do F. C. Porto, Francisco J. Marques, e outros dois arguidos respondem pela divulgação no Porto Canal, em 2017 e 2018, de emails extraídos por terceiros, cuja identidade é desconhecida, do sistema informático do Benfica.
Quem não quer mesmo que a culpa morra solteira é Tony Carreira, cuja única filha foi vítima mortal de um acidente de automóvel. O tribunal de Santarém decidiu, esta segunda-feira, ordenar o julgamento de todos os arguidos acusados de crime no caso do acidente de viação que causou a morte de Sara Carreira. A fadista Cristina Branco, Paulo Neves, e o ex-namorado da vítima mortal, Ivo Lucas, foram pronunciados pelo crime de homicídio por negligência, sendo que o ator vai ainda responder por uma contraordenação leve, e o mesmo se aplica ao arguido Paulo Neves. Vale a pena ver o comentário feito pelo jornalista Alexandre Panda.
Entretanto, o presidente do Grupo Impala, Jacques Rodrigues, saiu em liberdade do Tribunal de Sintra, que determinou a prestação de uma caução de 500 mil euros, entre outras medidas de coação. O proprietário do grupo que detém as revistas "Maria", "Nova Gente" e "TV 7 Dias" foi detido na última quinta-feira, 23 de março, juntamente com outros três arguidos, por suspeitas de desvio de dezenas de milhões de euros, em prejuízo de credores aos quais deve cerca de 100 milhões de euros.
A luta por direitos sindicais cruza-se, por vezes, com as vias judiciais. Parece ser esse o caso dos docentes. A plataforma de nove organizações sindicais de professores apresentou queixa junto da Procuradoria-Geral da República contra o Ministério da Educação que acusa de voltar a violar o direito à greve. Em causa está o facto de os sindicatos terem apresentado pré-avisos de greve que começavam esta segunda-feira, mas a tutela alegou não terem sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, obrigando a plataforma a adiar por dois dias a paralisação.