O financiamento do Ensino Superior é um tema recorrente, em que a pouca sensibilidade pública para a questão está no sentido oposto da sua importância real.
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A sociedade portuguesa tem realizado um esforço muito significativo de investimento no Ensino Superior e na investigação e desenvolvimento ao longo dos últimos anos. Este esforço tem de continuar, mas com a noção de que é sempre muito difícil aumentar continuamente os recursos atribuídos ao setor.
Por isso vimos ainda recentemente o reitor de uma das maiores universidades portuguesas chamar à atenção para o risco de um sistema de vasos comunicantes entre estas duas grandes áreas poder conter riscos de deterioração de uma delas, no caso o Ensino Superior, se a componente global do orçamento não fosse reforçada.
Por outro lado, admitindo que o esforço das famílias não aumentasse, mas que teria de se manter, a sua redução decretada no âmbito de uma difícil negociação política acabou por fazer elevar as necessidades de correção orçamental apenas para manter o metabolismo basal existente.
A universidade tem de ser sempre um agente líder pela evolução contínua de um país, não se podendo nunca confinar a um mero instrumento administrativo de especialização técnica. Tem que ser capaz de fazer convergir de forma permanente o conhecimento e a cultura, formando cidadãos que coloquem esses valores ao serviço da sociedade e de um desenvolvimento económico que tem hoje graus de exigência distintos no domínio da economia social e do desenvolvimento sustentável. A reorganização do Ensino Superior é um desafio permanente à capacidade de mudança de um país, porque é um elemento central decisivo na matriz social do seu desenvolvimento.
Mesmo que uma parte importante da dotação financeira do contrato de confiança a celebrar entre o Governo e as instituições do Ensino Superior resulte num exercício neutro, pela reposição dos valores de redução das propinas, este não deixa de ser um momento positivo e de esperança no nosso futuro que importa salientar.
*Professor catedrático, vice-reitor da UTAD